Quero musica na escola

MANIFESTO

A Música é uma prática social, produzida e vivida por pessoas, constituindo instância privilegiada de socialização, onde é possível exercitar as capacidades de ouvir, compreender e respeitar o outro. Estudos e pesquisas mostram que a aprendizagem musical contribui para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, emocional e afetivo e, principalmente, para a construção de valores pessoais e sociais de crianças, jovens e adultos. A educação musical escolar não visa a formação do músico profissional, mas o acesso à compreensão da diversidade de práticas e de manifestações musicais da nossa cultura bem como de culturas mais distantes.

A Música constitui-se como campo específico de atuação profissional. Pelo seu potencial para desenvolver diferentes capacidades mentais, motoras, afetivas, sociais e culturais de crianças, jovens e adultos, a música se configura como veículo privilegiado para se alcançar as finalidades almejadas pela LDBEN, conforme artigos transcritos a seguir:

“Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

[…]

Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

A atual LDBEN, embora indique a obrigatoriedade do “ensino de arte”, é ambígua em seus termos. A expressão “ensino de arte” permite uma multiplicidade de interpretações, o que tem acarretado na manutenção de práticas polivalentes de educação artística e na ausência do ensino de música nas escolas. Muitos concursos públicos recentes, realizados para o magistério em diversas regiões do país, persistem em buscar professores de “educação artística”, quando a Universidade já possui formação de professores específica em cada uma das artes (Visuais, Música, Teatro e Dança). Há, portanto, uma incoerência entre as demandas docentes por parte das instâncias públicas e privadas e o que está acontecendo na prática de formação de professores. A Resolução CNE/CES 2/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música, reconhece somente pelo nome Música qualquer graduação nessa área.

Diante desse quadro, solicitamos:

- a garantia de um espaço legal para o ensino da música nas escolas de educação básica;

- a implementação gradativa do ensino de música nas escolas de educação básica;

- a elaboração de concursos públicos com mais vagas específicas na área de música, tendo em vista que resultados de trabalhos realizados em diferentes estados do país sugerem que são escassos os professores de música nas escolas de educação básica, bem como práticas sistematizadas de ensino musical; e

- a construção de projetos de formação musical e pedagógico-musical continuada para os professores em serviço na educação básica.

Rio de Janeiro, setembro de 2006

Profa. Dra. Cristina Grossi
Vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Membro do Grupo de Educação Musical (GEM) da Universidade de Brasília (UnB).

Cristina Saraiva
Compositora, coordenadora do GAP - Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música.

Déborah Cheyne
Presidente do SindMusi - Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro.

Felipe Radicetti (Coordenador do Grupo de Trabalho)
Compositor, Coordenador do GAP - Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música.

Prof. Dr. João Guilherme Ripper
Professor de Composição, Harmonia, Análise Musical nos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Música da UFRJ. Diretor da Sala Cecília Meireles no Rio de Janeiro e Diretor Artístico da Orquestra de Câmara do Pantanal, em Mato Grosso do Sul.

José Nunes Fernandes
Secretário da Associação Brasileira de Educação Musical
Professor do Programa de Pós-Graduação em Música e do Instituto Villa-Lobos da UNIRIO
Chefe do Departamento de Educação Musical do IVL/UNIRIO

Profa. Dra. Liane Hentschke
Presidente da International Society for Music Education (ISME)
Professora do Departamento de Música e do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Profa. Dra. Luciana Del Ben
Professora do Departamento de Música e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Profa. Dra. Magali Kleber
Doutora em Música pela UFRGS; Professor Adjunto do Departamento de Música da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Lider do Grupo de Pesquisa Educação Musical e Movimentos Sociais; Presidente da Comunidade de Amigos, Trabalhadores e Apoiadores da Radio Universidade FM.

Marcelo Biar
Compositor, Historiador, Coordenador do GAP - Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música.

Profa. Dra. Maria Isabel Montandon
P.H.D. Educação Musical - University of Oklahoma, Profa. Departamento de Música – UnB. Presidente da Sub-Comissão de Música no PAS - UnB.

Prof. Dr. Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo
Presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM).

Silvia de Lucca
Mestre em Artes, Especialista em Composição Musical, e autora do projeto “Arte dos Sons - uma introdução geral” (1986).

Turíbio Santos
Professor Adjunto de violão na UFRJ desde 1980, Diretor do Museu-Villa-Lobos, IPHAN, Minc desde 1986. 60 gravações entre discos e cds dentro e fora do Brasil; Conselheiro e organizador de Projetos de Educação Musical para crianças de baixa renda (Comunidade Dona Marta e Projeto Villa-Lobinhos); Editor de Coleções musicais Max Eschig (Paris) e Ricordi (São Paulo).
Mais informações: http://www.queroeducacaomusicalnaescola.com