Ana de Hollanda pede aprovação dos programas vale-cultura e Procultura

Ana de Hollanda pede aprovação dos programas vale-cultura e Procultura




Ao participar do relançamento da Frente Mista da Cultura, na Câmara, a ministra Ana de Hollanda disse ontem que o Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e tenham como foco o cidadão. Ela apontou como propostas prioritárias para o setor o vale-cultura (PL 5798/09), que depende de inclusão na pauta do Plenário, e o Programa Nacional de Fomento à Cultura - Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91) e está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

“O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai garantir ao trabalhador R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que destina 2% do Orçamento da União para a cultura. Há projetos na área do circo, do cinema e outros”, destacou a ministra.

Ana de Hollanda afirmou ainda que a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/90) será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet. No ano passado, o anteprojeto passou por consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de oito mil sugestões.

Desafios - Para a presidente da frente parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo, que já tem a adesão de mais de 300 deputados e senadores, é acelerar a pauta e fazer a mediação do Parlamento com a sociedade e com os diversos governos. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também de grandes questões que a sociedade precisa debater”, avaliou.

A deputada criticou o fato de a Cultura ter sempre o menor orçamento e ser a primeira pasta atingida pelos cortes. “Além disso, não é uma prioridade para o conjunto de gestões dos estados e dos municípios”, lamentou. Neste ano, a frente terá coordenadores estaduais e do DF para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, e também para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. O conselho foi composto suprapartidariamente.

Demandas - O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Cultura, defendeu prioridade para dois itens: a mão-de-obra e o acesso aos bens culturais. “Quando se quer colocar a cultura num contexto econômico, não se pode esquecer da classe trabalhadora. Também é importante facilitar e democratizar o acesso aos bens culturais para a maior parte da população”, argumentou.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que a área, “durante muito tempo relegada a segundo plano pelos governos”, tem ganhado espaço nos últimos anos. Segundo ela, a comissão será parceira da frente no sentido de assegurar mais avanços para o setor. “É obrigação da comissão acompanhar os projetos de cultura em toda sua tramitação para que eles não se percam nas gavetas do Congresso. Mas é importante lembrar que a questão do dinheiro também é vital para o setor”, disse.

Rachel Librelon - Jornal da Câmara