Palestra de Marilena Chauí proferida no Fórum Direitos e Cidadania

05.10.2011 - Palestra de Marilena Chauí proferida no Fórum Direitos e Cidadania (15 setembro)

Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República
15/09/2011
Marilena Chauí

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam liberdade e competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que há uma redução da lei à potência judiciária para limitar o poder político, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que há uma identificação entre a ordem e a potência dos poderes executivo e judiciário para conter os conflitos sociais, impedindo sua explicitação e desenvolvimento por meio da repressão; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida, no plano legislativo, pela ação dos representantes, entendidos como políticos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de um conjunto de técnicos supostamente competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.

Que significam as eleições? Muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder, elas simbolizam o essencial da democracia, ou seja, que o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio que, periodicamente, os cidadãos preenchem com representantes, podendo revogar seus mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.

É também característica da democracia que somente nela se torne claro o princípio republicano da separação entre o público e o privado. De fato, com a idéia e a prática de soberania popular, nela se distinguem o poder e o governo – o primeiro pertence aos cidadãos, que o exercem instituindo as leis e as instituições políticas ou o Estado; o segundo é uma delegação de poder, por meio de eleições, para que alguns (legislativo, executivo, judiciário) assumam a direção da coisa pública. Em outras palavras, somente na democracia os governantes não podem identificar-se ao poder, nem apropriar-se privadamente dele.

Que significam as idéias de situação e oposição, maioria e minoria, cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente dividida em classes e que essas divisões devem expressar-se publicamente.

Da mesma maneira, as idéias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos, tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia: a criação de direitos.
O que é um direito? Um direito difere de uma necessidade ou carência e de um interesse. De fato, uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Alguém pode ter necessidade de água, outro, de comida. Um grupo social pode ter carência de transportes, outro, de hospitais. Há tantas necessidades quanto indivíduos, tantas carências quanto grupos sociais. Um interesse também é algo particular e específico, dependendo do grupo ou da classe social. Necessidades ou carências, assim como interesses tendem a ser conflitantes porque exprimem as especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito, porém, ao contrário de necessidades, carências e interesses, não é particular e específico, mas geral e universal, válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. E, evidentemente, um direito se opõe a um privilégio.

Justamente porque opera com o conflito e com a criação de direitos, a democracia não se confinar a um setor específico da sociedade no qual a política se realizaria – o Estado --, mas determina a forma das relações sociais e de todas as instituições, ou seja, é o único regime político que é também a forma social da existência coletiva. Ela institui a sociedade democrática.
Em traços gerais, a sociedade democrática possui as seguintes características:
1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios - igualdade e liberdade - sob os efeitos da desigualdade real;
2. forma sócio-política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?
3. forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – à uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. Assim a idéia de liberdade leva a tomar a democracia como democracia participativa, isto é, encontrar procedimentos pelos quais os cidadãos obriguem os representantes a realizar as decisões para as quais foram eleitos;
5. pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade como constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, ou seja, não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de alterar-se pela própria práxis;
6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as "minorias") sentem a exigência de reivindicar direitos e criar novos direitos;
7. forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas (contrariamente do que afirma a ciência política) não significam mera "alternância no poder", mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é "dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem", isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.

A dimensão criadora da democracia, ou seja, a ação cujos protagonistas são as classes sociais, torna-se visível quando consideramos os três grandes direitos que definiram a democracia desde sua origem, isto é, a igualdade, a liberdade e a participação nas decisões. Em outras palavras, a abertura do campo dos direitos, que define a democracia, explica porque as lutas populares por igualdade e liberdade puderam ampliar os direitos políticos (ou civis) e, a partir destes, criar os direitos sociais — trabalho, moradia, saúde, transporte, educação, lazer, cultura —, os direitos das chamadas “minorias” — mulheres, idosos, negros, homossexuais, crianças, índios —; o direito à segurança planetária — as lutas ecológicas e contra as armas nucleares; e, hoje, o direito contra as manipulações da engenharia genética. Por seu turno, as lutas populares por participação política ampliaram os direitos civis: direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura, direito de fiscalizar o Estado por meio de instituições sociais (associações, sindicatos, movimentos sociais e populares); direito à informação pela publicidade das decisões estatais.

Se é isso uma sociedade democrática, podemos dizer que, no Brasil, estamos longe dela. Mais do que isso. Nossa sociedade está estruturada de tal maneira que ela própria constitui o principal obstáculo à democracia. Podemos, simplificadamente, considerar que a sociedade brasileira se caracteriza pelos seguintes aspectos:

- estruturada, desde o período colonial, por relações de mando e obediência, nela se impõe tanto a recusa tácita (e às vezes explícita) de operar com o mero princípio liberal da igualdade jurídica quanto a dificuldade para lutar contra formas de opressão social e econômica: as diferenças são postas como desigualdades e, estas, como inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, dos negros, índios, migrantes, idosos) ou como monstruosidade (no caso dos homossexuais). Para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. A lei não figura o polo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca definindo direitos e deveres dos cidadãos porque a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas – o famoso “jeitinho brasileiro”. O poder judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social;

- o núcleo da sociabilidade é dado pela família e não por outras formas de sociabilidade associativa, fazendo com que o espaço privado predomine sobre o espaço público – ou seja, há dificuldade para que os indivíduos se percebam e se reconheçam como cidadãos. A indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso, mas é, antes, a forma mesma de realização da sociedade e da política: não apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupção sobre os fundos públicos, mas não há a percepção social de uma esfera pública das opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum, assim como não há a percepção dos direitos sociais como direitos do cidadão, pois tais direitos são percebidos como uma dádiva paternal do Estado aos seus filhos.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de evitar o trabalho dos conflitos e contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivisa, pacífica e ordeira. Os conflitos não são ignorados e sim recebem uma significação precisa: são considerados sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral. Em suma, a sociedade auto-organizada em associações, sindicatos, movimentos sociais, movimentos populares, etc., é vista como perigosa para o Estado e para o funcionamento “racional” do mercado.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de bloquear a esfera pública da opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e\ou antagônicos. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, mas um conjunto de ações determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinião: os meios de comunicação monopolizam a informação, e o consenso é confundido com a unanimidade, de sorte que a discordância é posta como ignorância, atraso ou ignorância.

- nossa sociedade opera a naturalização das desigualdades econômicas e sociais, do mesmo modo que naturaliza as diferenças étnicas (postas como desigualdades raciais entre superiores e inferiores), as diferenças religiosas e de gênero, bem como naturaliza todas formas visíveis e invisíveis de violência. Ou seja, as desigualdades não são percebidas como produzidas pela própria sociedade e sim como fatos da natureza que é preciso aceitar e contra os quais nada há a fazer.

- do ponto de vista simbólico, prevalece o fascínio pelos signos de prestígio e de poder: uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de "Doutor" quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior ("doutor" é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza); manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento de prestígio e de status; a distinção imobiliária entre regiões urbanas “nobres” e “não nobres” e entre residências com ou sem “suites”; etc.. E, evidentemente, o famoso “sabe com quem está falando?”, que estabelece imediatamente uma relação de desigualdade e superioridade.

- a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a exploração do trabalho infantil e dos idosos são consideradas normais. A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos "miseráveis". A existência de crianças de rua é vista como "tendência natural dos pobres à criminalidade". Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se não forem professoras, enfermeiras ou assistentes sociais) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família.

- a inacreditável concentração da renda é considerada natural e não como socialmente inaceitável. Em outras palavras, a sociedade brasileira é violenta ou autoritária porque oligárquica e está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes.

- finalmente, não custa lembrar o autoritarismo dos intelectuais, nascido desde tempos coloniais, isto é, oriundo da tradição ibérica, hierárquica e autoritária, na qual os letrados se distribuíam em três campos: na formulação do poder, como teólogos e juristas; no exercício do poder, como membros da vasta burocracia estatal e da hierarquia universitária; e no usufruto dos favores do poder, como bacharéis e escritores de prestígio. No Brasil, essa tradição combinou-se com a percepção da cultura como ornamento e signo de superioridade, reforçando o mandonismo e o autoritarismo, e como instrumento de ascensão social, reforçando desigualdades e exclusões. Com a implantação da indústria de modelo fordista e taylorista ou da “gerência científica”, com o crescimento da urbanização, o surgimento das universidades e das investigações científicas, e com a implantação da indústria cultural ou da cultura de massa pelos meios de comunicação e pela publicidade, a figura tradicional do letrado recebeu um acréscimo, qual seja, a do especialista, portador do discurso competente, segundo o qual aqueles que possuem determinados conhecimentos têm o direito natural de mandar e comandar os demais em todas as esferas da vida social, de sorte que a divisão social das classes é sobre-determinada pela divisão entre os especialistas competentes, que mandam, e os demais, incompetentes, que executam ordens ou aceitam os efeitos das ações dos especialistas.

O autoritarismo social e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os privilégios das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e privilégios e alcançar a esfera dos direitos. Como vimos há pouco, uma carência é sempre específica, sem conseguir generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito. Um privilégio, por definição, é sempre particular, não podendo generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito, pois, se tal ocorresse, deixaria de ser privilégio. Ora, a democracia é criação e garantia de direitos.

Compreende-se, portanto, a impossibilidade de realizar a política democrática baseada nas idéias de cidadania e representação - esta é substituída pelo favor, pela clientela, pela tutela, pela cooptação ou pelo pedagogismo vanguardista.

Os partidos políticos são clubs privés das oligarquias regionais, mantendo com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica. Do lado da classe dominante, a política é praticada numa perspectiva teocrática, isto é, os dirigentes são detentores do poder por escolha divina, enquanto do lado das camadas populares, o imaginário político é messiânico, espelhando a auto-imagem dos dirigentes – ou seja, tanto do lado dos dominantes como do lado popular, a política é vivenciada a partir de imagens religiosas. Como consequência, a política não consegue configurar-se como campo social de lutas, mas tende a passar para o plano da representação teológica, oscilando entre a sacralização e adoração do bom-governante e a satanização e execração do mau-governante.

Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade hierárquica, vertical, oligárquica está polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível uma política democrática que enfrente a estrutura social. A idéia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: a reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; a reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; a reforma social, que consolide o Estado do Bem-Estar Social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos.

Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de inclusão social e erradicação da pobreza e à política econômica. De um modo geral, empregando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, costuma-se organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A,B,C, D e E. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas para 63,5%; também no topo da pirâmide, houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões para 22,5 milhões; mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorrer com a classe C, que passou de 65,8 milhões para 105,4 milhões. Essa expansão tem levado à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, surgiu uma nova classe média no país.

A distribuição das classes pela sociologia e pelos institutos de pesquisa de mercado se faz com base na renda, na propriedade de bens imóveis e móveis, na escolaridade e na ocupação ou profissão. Penso, entretanto, que há uma outra maneira de analisar a divisão social das classes, maneira que se originou com o marxismo. Sob esta perspectiva, o critério da divisão das classes é a forma da propriedade. A classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção, é proprietária da força de trabalho, vendida sob a forma de salário; a classe média se define negativamente, isto é, não é proprietária privada dos meios sociais de produção nem vende sua força de trabalho para o capital produtivo e o capital financeiro. Numa palavra, a classe média encontra-se fora do núcleo central do capitalismo: ela não é detentora do capital e dos meios sociais de produção e não é a força de trabalho que produz capital. Ela se situa no setor de serviços.

Se essas descrições da composição social capitalista for válida, penso que podemos fazer três observações:
1) pela perspectiva sociológica tradicional, a classe média brasileira é um enigma, pois por sua escolaridade, deveria ser uma classe bem informada, capaz de pensamento e reflexão. No entanto, o que se observa é exatamente o contrário e isso exige que procuremos uma outra perspectiva para entender política e ideologicamente essa classe social;
2) no Brasil, entre 2003 e 2011, o crescimento maior foi o da classe trabalhadora, seguido do crescimento da classe média. Essa afirmação se reforça ainda com um outro dado. De fato, na fase atual do capitalismo ou no chamado capitalismo pós-industrial, houve um importante deslocamento do lugar da ciência e da técnica. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital à produção. Essa situação significava que cientistas, técnicos e intelectuais pertenciam à classe média. Hoje, porém, com a revolução eletrônica e a informática, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas, técnicos e intelectuais passaram da classe média à classe trabalhadora. Dessa maneira, renda, propriedades e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.
3) a classe média tende a ser um problema político sério porque, estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define por seu lugar ideológico e este tende a ser contraditório. Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso, por exemplo, dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais, de lideranças religiosas tendem a ser organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por uma outra, exatamente oposta.

Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, o imaginário da classe média é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária; para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante, fazendo com que essa ideologia, por intermédio da escola, da religião, dos meios de comunicação, se naturalize e se espalhe pelo todo da sociedade. É sob esta perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.

Do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político, que a definem, seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como por exemplo, os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de prestígio, autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com 4 suites, o carro importado, a roupa de marca, etc.. [o episódio com o dono do Mercedes]. Dessa maneira, no caso brasileiro, ela é uma barreira que se ergue contra a democracia e assegura a manutenção do autoritarismo social tanto por meio dos preconceitos de classe [o caso do metrô em São Paulo] quanto por meio dos preconceitos étnicos, religiosos, sexuais e de gênero.
Como desatar esse nó?

MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA: ARTISTAS, PONTOS DE CULTURA E ESTADO

MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA:
ARTISTAS, PONTOS DE CULTURA E ESTADO
Ana Teresa A.Vasconcelos1
RESUMO: o cenário das políticas públicas de cultura é formado por uma complexa rede de atores que a partir de seu lugar simbólico, econômica e cultural constroem diferentes olhares sobre as políticas culturais. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar e analisar a interação entre estes atores a partir de um estudo de caso do Edital Prêmio Interações Estéticas na região Nordeste
PALAVRAS-CHAVE: política cultural, governança colaborativa, Prêmio Interações Estéticas

INTRODUÇÃO
Refletir sobre o cenário das políticas públicas federais de cultura implica necessariamente observar e analisar o discurso e a relação existente entre grupos que desempenham, a partir de seu lugar político, social e simbólico, papéis diferentes e igualmente importantes nessa rede.
Como mostra Rubim (2009), a delimitação e caracterização dos atores políticos e culturais são fundamentais para o estudo das políticas culturais. Ao lado do Estado, há um conjunto de atores estatais e particulares possíveis e, por isso, as políticas culturais não podem ser pensadas por sua remissão ao Estado. Tal perspectiva não significa desconsiderar o papel do Estado na formulação e implementação dessas políticas, mas sim perceber que ele não é o único ator, pois as políticas culturais resultam da interação entre agências estatais e não-estatais.
Nesse contexto, paralelo à ação do Estado, emergem novos agentes como: o mercado e sociedade civil por meio de entidades associativas, organizações não-
Mestre em História/UFF. Especialista em Políticas Públicas de Cultura/UNB e em Gestão Pública/UCAM. Administradora Cultural na Fundação Nacional de Artes/Rio de Janeiro. E-mail: anavasconcelos@funarte.gov.br
governamentais e de redes culturais, que empreendem projetos no campo da cultura. (RUBIM, 2009)
Desta forma, observar a confecção das políticas públicas torna-se também importante na medida em que a governança da sociedade atual transcende o estatal impondo a negociação como procedimento entre os diferentes atores. Contudo, deve-se levar em consideração que a negociação acontece entre atores que detêm poderes desiguais.
Logo, ao discutir a interrelação existente entre entre os diferentes grupos que confeccionam as políticas públicas, devemos lembrar que:
“Não se compreende uma melodia examinando-se cada uma de suas notas separadamente, sem relação com as demais. Também sua estrutura não é outra coisa senão a das relações entre as diferentes notas. Dá-se algo semelhante com a casa. Aquilo a que chamamos, sua estrutura, não é a estrutura das pedras isoladas, mas a das relações entre as diferentes pedras com que ela é construída; é o complexo das funções que as pedras têm em relação umas às outras na unidade da casa.” (ELIAS, 1994)
O objetivo deste trabalho é, portanto, refletir sobre os múltiplos olhares sobre as políticas culturais: Estado, artistas e pontos de cultura - tendo como estudo de caso o edital Prêmio Interações Estéticas- Residências Artísticas em Pontos de Cultura nos anos 2008/2009 na região Nordeste, fruto da parceria entre a Fundação Nacional de Artes e Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

PRIMEIRO GRUPO: OS ARTISTAS
Assim, o primeiro grupo de análise, formado pelos artistas contemplados no prêmio nas edições de 2008 e 2009, reúne 64 pessoas. A estratégia de escolha utilizada para realização do questionário-pesquisa para este grupo procurou aliar a diversidade de linguagem artística e valor do prêmio à variedade do Estado/município de desenvolvimento do projeto.
A proposta do questionário foi dividida em três momentos: no primeiro, o objetivo era analisar a contribuição do edital para a experiência do artista premiado; no segundo, a interação do projeto com o Ponto de Cultura escolhido; e no terceiro, o
conhecimento do artista em relação ao Programa Mais Cultura, ao Cultura Viva e aos editais da Funarte.
Segundo considerações do questionário-pesquisa do Mestre Luiz Paixão, o edital representou a primeira experiência com oficinas do cavalo-marinho fora da cidade de Condado, local de origem desta manifestação da cultura popular. Um problema apontado refere-se à relação com o Ponto de Cultura, que, no caso, apresentava dificuldades de prestação de contas no convênio firmado com o MinC e por isso ocasionou dificuldades no desenvolvimento do projeto devido à falta de infra-estrutura. Sobre o programa, o artista informou:
“O Programa de Ponto de Cultura é o único que conseguiu colocar no mesmo plano organizações comunitárias e de ação cultural, dando-lhe voz e verba para difundir e fortalecer suas ações. O problema é que muitas destas organizações não têm pessoal qualificado/amadurecido com desenvolvimento de projetos, formulação, concepção e sobretudo difusão. O imediatismo que as seqüelas sociais impõem associam/empurram os projetos ao assistencialismo – se não tiver camiseta, alimentação, transporte de pessoas ou ajuda de custo para deslocamento os projetos não funcionam e encarecem muito as planilhas que devem investir mais na formação de pessoas. Assim, o que resta é quase ínfimo para pagar pessoal qualificado e as programações previstas.” (PAIXÃO, 2009 )
A relação com a comunidade atendida foi também ressaltada por Ana Paula Bouzas como espaço de diálogo e adaptação às necessidades do público alcançado e consequentemente a possibilidade de continuidade do projeto frente às vivências do projeto:
“Encontramos um grupo curioso, interessado, ávido pela novidade que chegava naquele momento. Percebemos que o teatro e suas ferramentas serviam para aprimorar o que já estava sendo desenvolvido em outras atividades.... Suas atividades de subsistência e comerciais são realizadas, em sua grande maioria, em acordos e ações coletivas. Percebemos que, através do teatro, isso foi ainda mais reconhecido por eles, valorizado, explorado criativamente e assim, afirmado como ponto de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento da região, em muitos aspectos. O grupo de integrantes, junto com seus familiares, demonstrou claramente o desejo de continuidade, assim como nós sentimos que esta experiência parecia ter sido uma primeira etapa de algo que pode vir a ter uma continuidade” (BOUZAS, 2009)
4O tema da continuidade e da interação com o Ponto de Cultura e sua comunidade são presentes no discurso de outros artistas. Renato Valle destacou que após a realização de seu projeto, as atividades continuaram sendo realizadas pelo Ponto de Cultura, tendo gerado desdobramentos. Além disso, enfatizou que a interação promovida pelo edital entre artistas, projeto e comunidade possibilita “o artista a sair de sua ´couraça`”.
Outro fator que se apresentou como constante foi a dificuldade vivenciada pelos artistas nos Pontos de Cultura, tendo em vista a falta de infra-estrutura em alguns desses locais. Como apontou Renato Vale: “Os pontos têm muita dificuldade para manter o que já existe funcionando e precisam de apoios que reforcem ou implementem novas ações.”
Esta mesma problemática foi apontada pela artista Renata Amaral que, frente às dificuldades estruturais encontradas no Ponto de Cultura escolhido para a residência,:
“O Ponto de Cultura estava desativado. Problemas com as prestações de contas impediram o recebimento de novas parcelas do convênio e o ponto estava sem atividades há quase dois anos (atividades ligadas ao Cultura Viva, já que é um terreiro com um calendário repleto de celebrações e outras atividades que não se interrompem em nenhum momento). O kit digital estava completamente deteriorado. Sem uso por falta de atividades e de capacitaçao, ficou fechado meses em um quartinho quente e úmido (São Luís é uma ilha com altos níveis de calor e umidade), de forma que quando propus iniciar uma capacitação quase nenhum equipamento funcionava e boa parte deles estava irremediavelmente estragado. A solução foi fazer um trabalho administrativo no Ponto de Cultura, assumir junto às responsáveis técnicas do Ponto − duas moças da comunidade com boa vontade mas nenhuma experiência administrativa – a reabilitação do ponto, refazer planilhas e relatórios, conseguir notas fiscais e documentos, contatar o MinC inúmeras vezes, contratar um contador para regularizar a situação fiscal da casa, reabrir conta bancária e outras incontáveis questões estruturais, como mandar equipamentos para conserto, organizar arquivos, etc, que consumiram boa parte do meu tempo na residência e do dinheiro do prêmio.” (AMARAL, 2010 )
O discurso dos artistas nos aponta para a necessidade de empreender a capacitação na área de gestão para todos os responsáveis pelos Pontos de Cultura, posto que apenas a disponibilização dos recursos financeiros não é suficiente para que as
manifestações culturais locais sejam fomentadas e difundidas e o protagonismo social se realize de forma eficaz.
Neste mesmo sentido, discutindo a ação dos Pontos de Cultura, Renata Amaral afirma:
“considero uma ação transformadora e ousada, que por isso mesmo inclui riscos e desacertos. É enorme a quantidade de problemas que os pontos enfrentam e o despreparo da maioria destes para gerir o convênio e mesmo organizar-se internamente, mas é igualmente grande a mudança de postura, a conscientização, o desenvolvimento e empoderamento destas comunidades. Já são bastante visíveis os efeitos deste programa no panorama cultural brasileiro e creio que a médio/longo prazo trarão uma mudança profunda em diversos âmbitos da sociedade” (AMARAL, 2010)
Assim, essa tênue e por vezes distante e difícil relação entre artistas, Pontos de Cultura e os resultados dos projetos apresentados à Funarte precisa ser repensada. O artista André Magalhães em uma de suas sugestões para o edital expôs: “Sinto que ao final do projeto fica uma lacuna na ligação com o Ponto de Cultura, os produtos e Funarte”. Embora o edital tenha interferido e contribuído para a experiência artística de cada profissional envolvido, torna-se importante discutir e reestruturar a ligação entre os múltiplos stakeholders a fim de que arte e gestão caminhem juntas de forma harmônica.

SEGUNDO GRUPO: OS PONTOS DE CULTURA
O segundo grupo sobre o qual nos debruçaremos são os Pontos de Cultura − ação prioritária do Programa Cultura Viva −entidades que desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministério da Cultura. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura. A proposta é que, a partir desse ponto, desencadeie-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário. Quando o convênio com o MinC é firmado após seleção por edital público, o Ponto de Cultura recebe R$ 185 mil divididos em cinco parcelas semestrais, para
investir conforme projeto apresentado, mediante prestação de contas. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é destinado à aquisição de equipamento multimídia em software livre, composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que mais for importante para o Ponto de Cultura. Atualmente, há quase quatro mil Pontos de Cultura em 1122 municípios de todo o Brasil (dados de abril/2010). A partir de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2009), no primeiro semestre de 2010, os Pontos de Cultura alcançaram oito milhões e 400 mil pessoas no país, entre participantes diretos e indiretos das atividades (BRASIL, 200-).
De acordo com Celio Turino (2009), ex-secretário de Cidadania Cultural e idealizador do programa Cultura Viva:
“O empoderamento social nos Pontos de Cultura pode provocar transformações que vão muito além da cultura em um sentido estrito e desencadear mudanças nos campos social, econômico, de poder e valores. Ao concentrar sua atuação nos grupos historicamente alijados das políticas públicas (seja por recorte socioeconômico ou no campo da pesquisa e experimentação estética), o Ponto de Cultura potencializa iniciativas já em andamento, criando condições para um desenvolvimento alternativo e autônomo, de modo a garantir sustentabilidade na produção da cultura. É a cultura entendida como processo e não mais como produto.” (TURINO, 2009)
No que se refere aos Pontos de Cultura onde ocorreram as residências artísticas do Prêmio Interações Estéticas na região Nordeste, vale observar que enquanto em 2008 tivemos 28 artistas contemplados em 26 Pontos de Cultura; no ano de 2009, esta proporção se alterou para 36 e 35 respectivamente. Deve-se considerar, neste caso, a concentração da realização de projetos em determinados Pontos de Cultura. Em 2008, os Pontos de Cultura Caminhos do São Francisco no município de Piaçabuçu, Alagoas, e Lia de Itamaracá em Recife, Pernambuco, receberam cada um dois projetos. No ano de 2009, os Pontos de Cultura Fundação Pierre Verger e Associação Cultural Liberdade é Barra, ambos no município de Salvador, Bahia, e Ponto das Tradições, em Juazeiro do Norte, Ceará, receberam cada um dois projetos de residência artística.
Alguns motivos podem ser apontados para esta concentração, tais como a representatividade e importância do trabalho desenvolvido pelo Ponto de Cultura em
sua área de atuação; eficiente gestão destes Pontos de Cultura, o que pode levar a uma maior visibilidade do projeto na região e também à uma melhor “acolhida” do projeto pelo ponto, oferecendo infra-estrutura adequada e suporte na gestão por exemplo.
Por outro lado, alguns Pontos de Cultura receberam projeto de residência artística nas duas edições do prêmio 2008 e 2009, a saber: Fundação Pierre Verger, Associação Cultural Liberdade é Barra e Cine Solar Boa Vista, em Salvador, Bahia; além do Coco de Umbigada em Olinda, Pernambuco.
Por este motivo, esses Pontos de Cultura foram escolhidos para responder ao questionário-pesquisa elaborado com a finalidade de analisar: a relação construída entre o projeto contemplado pelo Prêmio Interações Estéticas e o Ponto de Cultura que recebeu a residência artística; benefícios e/ou dificuldades encontradas durante a residência assim como a visão do Ponto de Cultura em relação à proposta do edital.
Neste sentido, vale ressaltar algumas intersecções que surgiram nas respostas ao questionário-pesquisa. Todos os Pontos de Cultura afirmaram que a realização do projeto gerou benefícios para eles, tendo alcançado seu público-alvo, que as dificuldades encontradas foram superadas pela integração artista/ponto e não conheciam os editais da Funarte antes do contato com o Prêmio Interações Estéticas.
Ao mesmo tempo, vale destacar as nuances existentes no que se refere a cada Ponto de Cultura em particular. O Ponto de Cultura Liberdade é Barra realizava, à época de desenvolvimento do Interações Estéticas, atividades voltadas para o incentivo à leitura: roda de leitura, Leitura intitulada Entre nesta Roda de Leitura e Curta um Curta; o projeto Ação Griô Nacional, do qual os meninos do projeto tiveram a oportunidade em conhecer sua pedagogia; além de a capoeira e o artesanato. Devemos assinalar que os benefícios apontados pelo ponto foram a construção de parcerias para realização de outros projetos a partir do prêmio e a aquisição de equipamentos e material de oficina. Ficou possível ainda perceber a formação e a importância da rede como um dos benefícios gerados, apontada pelo presidente do ponto:
“de certa forma acabamos por conhecer o trabalho que cada Ponto de Cultura desenvolve, e ai! quando surge os editais, tanto artistas e Pontos de Cultura se comunicam através de e-mails, blogs e redes
 Como o Ponto de Cultura Cine Solar Boa Vista não respondeu o questionário-pesquisa, o ponto das Tradições que recebeu dois projetos contemplados em 2009 foi selecionado em seu lugar.
sociais, e então essa fusão e encontro se torna possível. Conosco não foi diferente.”
O Ponto de Cultura Coco de Umbigada, na época de desenvolvimento do projeto do prêmio, realizava oficina de ritmos e danças de umbigada do Brasil, oficina de tecnologias livres, ação Griô e cineclube. Entre os benefícios foram apontados: aumento da auto-estima da comunidade do entorno do ponto; consciência da importância da ferramenta da rádio-livre para apropriação dos mecanismos de comunicação.
O Ponto de Cultura Pierre Verger desenvolvia diversas atividades na área de arte-educação. Entre os benefícios apontados estão os diálogos, os acessos a novas e outras linguagens e formas de ver e fazer arte. A dificuldade encontrada foi a atração de público para mais uma atividade realizada no Ponto de Cultura, o que dependia, conforme apontado no questionário-pesquisa, da “fase de namoro” e de “disponibilidade dos artistas em dialogar e se introsar”.
O Ponto de Cultura “Ponto das Tradições”, localizado em Juazeiro do Norte/CE, desenvolvia aulas de música (violino e violoncello), danças populares, capoeira e informática. De acordo com o representante do Ponto de Cultura, os projetos atraíram um público diferente para as atividades da instituição, realizando diálogo com os grupos da tradição local. Foram criadas uma banda cabaçal do ponto e um grupo de forró pé de serra. O fato de um dos projetos, no caso o de teatro, ter sido fomentado por artistas de fora da cidade causou interesse e curiosidade da comunidade atraindo pessoas de diferentes idades para as oficinas. O Ponto de Cultura colaborou oferecendo infra-estrutura para os grupos, material de apoio e orientação nos trabalhos nas comunidades dos mestres e na divulgação nas escolas da comunidade.
É interessante observar, portanto, as diferenças encontradas no posicionamento de cada Ponto de Cultura dependendo do lugar estratégico no qual eles organizam seu discurso, ou seja, sua gestão, recursos disponíveis, região de alcance de suas ações. Essas particularidades ficam expressas de forma objetiva na maneira como o Ponto de Cultura se relacionou com o edital, o artista e seu projeto. Nos casos em que o Ponto de Cultura detinha uma organização prévia, administração, pessoal e planejamento, o projeto teve mais oportunidades de se desenvolver alcançando um público maior e trazendo mais benefícios para o próprio ponto. Na situação oposta, encontramos casos
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em que o projeto não atingiu uma interação eficaz com o Ponto de Cultura e por isso seu alcance foi diferenciado conforme o apoio encontrado no ponto.
De acordo com um relatório enviado pelo Ponto de Cultura Solar Boa Vista sobre a residência do Projeto Construções Compartilhadas da artista Rita Aquino, o coordenador Chico Assis apontou que:
“O Construções Compartilhadas propiciou ainda, à coordenação do Solar, uma reflexão mais aprofundada sobre residências artísticas, e sua importância para que os grupos não apenas desenvolvam os seus processos criativos, mas também estabeleçam outras relações imprescindíveis para o desenvolvimento e a sustentabilidade de suas atividades. É nesse contexto que a metodologia utilizada pelo Construções Compartilhadas se aproximou do modelo de gestão que vem sendo implementado no Solar, buscando a potencialização dos grupos locais, enquanto protagonistas de processos de interação entre si, com os outros grupos e artistas, tanto no âmbito estético e artístico, quanto nos processos políticos, sociais e de gestão cultural... Concluímos salientando a importância da residência do Construções no Solar, não apenas para o desenvolvimento / experimentação de novas propostas estéticas, mas também para o amadurecimento do significado da Residência Artística para a construção de modelos tão importantes à sustentabilidade dos grupos e dos Pontos de Cultura envolvidos.” (AQUINO, 2009 )
Assim, podemos compreender o modelo e a capacidade de gestão realizada nos Pontos de Cultura influencia o desenvolvimento dos projetos de residência artística, não somente nas atividades realizadas mas principalmente no público atingido. Ao mesmo tempo, a relação que se controi entre o Ponto de Cultura, o artista e a comunidade poderá determinar os resultados alcançados pela residência artística.
O TERCEIRO GRUPO: O ESTADO
O terceiro e último grupo é o Estado. A opção, neste caso, foi realizar o questionário-pesquisa com três servidoras estatutárias que entre si possuem características semelhantes: são oriundas do primeiro concurso público realizado para provimento de cargos no Ministério da Cultura/Funarte, em 2006, possuem estabilidade, o que lhes possibilita ter uma visão de processo sobre a política pública e não um olhar episódico; são as servidoras responsáveis pelas diversas ações que compõem o edital.
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O questionário-pesquisa para o grupo Estado tinha como chave as seguintes idéias norteadoras: a identificação dos objetivos do edital na visão de seus executores; benefícios para seu público-alvo e para a instituição, assim como dificuldades encontradas.
Alguns dados podem ser levantados a partir das respostas. O primeiro deles é a unidade no discurso acerca dos objetivos do edital e de como ele alcança seus objetivos por meio da premiação dos artistas que realizam residências artísticas em Pontos de Cultura nas diferentes linguagens. O segundo dado fica expresso na preocupação sobre o planejamento, ou seja, a falta de uma política de gerenciamento de projetos, cronograma, metas e, sobretudo, a inexistência de uma política de avaliação de resultados que possa subsidiar possíveis alterações necessárias, continuidades ou até mesmo extinção do edital, caso seus objetivos não estejam sendo atingidos e a relações custo-benefício para a sociedade não seja positiva de acordo com a avaliação dos gestores públicos responsáveis pela mesma. Desta maneira, falta ao edital controle, monitoramento e avaliação sobre suas ações, que se configuram em estratégias de gestão imprescindíveis a qualquer política pública orientada por resultados e voltada para o cidadão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: PERSPECTIVAS PARA UMA OUTRA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA
Durante as décadas de 1970 e 1980 no Brasil, houve uma fase de “novos movimentos sociais” que se organizavam como espaços de ação reivindicativa, recusando relações de tutela ou cooptação por parte do Estado. Construiu-se uma forte cultura participativa e autônoma que levou à constituição de uma teia de organizações populares organizadas em torno da conquista, garantia e ampliação de direitos. Essa cultura participativa colocava temas na agenda política a conquista de direitos e o reconhecimento de novos sujeitos de direitos (ALBUQUERQUE, 2003).
Com a Constituinte, temos uma nova fase dos movimentos sociais, caracterizados pela conquista do “direito a ter direitos”, de participar da redefinição dos direitos e da gestão da sociedade. A partir dos anos 1990, não bastava ser incluído na
sociedade, mas a luta voltava-se para o direito de participar da definição do tipo de sociedade em que se querem incluídos.
Após a Constituição de 1988, de acordo com Albuquerque (2003), houve uma generalização, por parte do Estado e dos partidos políticos, do discurso em defesa das propostas de gestão participativa e de controle social. Criaram-se, neste sentido, vários canais participativos burocratizados.
Atualmente, em diferentes países do mundo, existe uma tentativa de implementar políticas públicas de caráter participativo, impulsionada por propostas de organismos multilaterais, por mandamentos constitucionais ou por compromissos assumidos por partidos políticos. Assim, algumas experiências foram colocadas em prática, com objetivo de inserir grupos sociais ou interesses na formulação e acompanhamento de políticas públicas, principalmente nas políticas sociais.
A articulação entre a democracia representativa e os canais institucionais de gestão participativa têm contribuído para alterar os arranjos e espaços da gestão pública, desestabilizar as relações entre Estado e grupos de interesse privados, publicizar e democratizar as políticas sociais. Esse contexto tem gerado uma concepção de democracia participativa capaz de ampliá-la através de uma efetiva partilha do poder de gestão do Estado com a sociedade (ALBUQUERQUE, 2003).
Segundo Ansell e Gash (2007), nas últimas duas décadas, uma nova estratégia de governança tem se desenvolvido: a governança colaborativa. Este modelo pressupõe que uma ou mais instituições públicas estejam diretamente comprometidas com múltiplos atores não-estatais no processo de construção das decisões. Esta definição leva a algumas implicações: 1 O fórum é aberto pelas instituições públicas; 2 os participantes do fórum incluem atores do setor privado; 3. Os participantes estão engajados no processo decisório e não são apenas consultados pelas instituições públicas; 4. o fórum é formalmente organizado e elaborado coletivamente; 5.o fórum visa construir decisões pelo consenso; e 6. o foco da colaboração é a política pública ou administração pública.
Dessa forma, a governança colaborativa se configura em um tipo de governança em que atores públicos e privados trabalham coletivamente por distintos e particulares processos para estabelecer leis e regras, a fim de prover as políticas públicas.
Deve-se ressaltar que a colaboração, neste caso, implica dois caminhos de comunicação e influência entre as instituições e os stakeholders, e também oportunidades para estes falarem entre si. O processo é necessariamente coletivo e, portanto, as decisões são orientadas consensualmente. Ao mesmo tempo, essa colaboração implica que os atores não-estatais terão responsabilidade real nos resultados das políticas.
A construção de mecanismos de participação de diferentes setores da sociedade no processo de elaboração e planejamento de políticas públicas poderá levar, a médio e longo prazo, a uma nova configuração do cenário político, social, econômico e cultural, já que o “participar” comumente vem acompanhado da responsabilização e do sentimento de pertencimento.
Devemos destacar que recentemente o Ministério da Cultura divulgou material sobre as políticas empreendidas pelo mesmo entre os anos de 2003 e 2010, no qual dedicou um espaço para o que chamou de “Diálogo, debate e co-responsabilidade”. Neste , afirmou:
“Trata-se de uma co-responsabilização entre Estado e sociedade civil, que assumem papéis complementares nas etapas de planejamento, formulação, execução e acompanhamento... A mobilização de esforços coletivos fortalece o chamado controle social, permitindo que a população monitore a conduta das instituições públicas, de forma a cobrar o respeito à legislação, a garantia dos direitos e o cumprimento dos acordos. Para que essa realidade se efetive, é necessária a construção de instâncias adequadas.” (BRASIL, 2010)
Compreendendo a avaliação de uma política pública como ferramenta tão importante, como seu planejamento inicial para a consolidação de políticas de Estado, poderemos caminhar para um contexto de maior participação social, transparência e eficiência das ações públicas de cultura que, ao contrário de serem eventos excepcionais, se configuram em mecanismos de longo prazo para a construção da cidadania cultural.
De acordo com Chauí (1995), a cidadania cultural deve ser compreendida a partir da noção de cultura como direito dos cidadãos. Neste caso, a idéia de direitos engloba o direito de acesso e de fruição dos bens culturais por meio de serviços públicos de cultura; direito à criação cultural; direito a reconhecer-se como sujeito cultural; direito à participação nas decisões públicas sobre cultura através de conselhos e fóruns deliberativos. Assim, o objetivo do projeto era a democratização cultural percebida como direito à fruição, experimentação, informação, memória e participação.
Falamos, portanto, de uma cidadania baseada na diversidade, na construção de um processo participativo e no exercício do diálogo produtor de políticas públicas baseadas na responsabilização e pertencimento do cidadão como sujeito cultural.
Como mostrou Coelho (2007),
“a cultura vem sendo, nas duas últimas décadas, sistematicamente pensada como meio para dois fins declarados prioritários, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento humano. Nenhum dos dois poderá ocorrer se a cultura não for, ela mesma, sustentável, se a cultura não for culturalmente sustentável. Em outras palavras, se ela não for vista como um fim em si, não apenas como meio... Se não se pensar a cultura independentemente dos fins a que ela possa servir, se não se servir à cultura por aquilo que ela é, naquilo que ela é, isto é, se não se criarem as condições para que a cultura se sustente e se desenvolva por e para seus próprios princípios, sem nenhuma preocupação com os fins que ela pode alcançar, a cultura não sobreviverá e não servirá ao que se espera que sirva. As iniciativas nesse sentido são hoje praticamente tênues, senão invisíveis. O discurso deve mudar: a cultura precisa ser sustentada porque é cultura...”
No caso do Prêmio Interações Estéticas, é preciso construir mecanismos de articulação e diálogo entre estes três atores: artistas, Pontos de Cultura e Estado, de forma a proporcionar bases sustentáveis para a política cultural. Torna-se prioritário uma gestão eficiente para que as políticas públicas não se transformem em meros instrumentos de dependência de grupos artísticos, mas que, ao contrário, se consolidem enquanto ações de fomento e valorização da diversidade de expressões artísticas do país, capaz de incentivar as redes de economia criativa proporcionando uma real sustentabilidade para o cenário cultural.
Tal necessidade fica expressa, por exemplo, no discurso do artista Tércio Araripe (SILVA, 2009) em relatório final apresentado à Funarte:
“A oportunidade criada pela Funarte, através do Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura possibilitou uma completa mudança de paradigmas na população da Moita Redonda, os jovens, foco principal das ações elaboradas no projeto, encontram-se hoje socialmente integrados e com os valores e condutas redimensionados, a parceria propiciou não só a implementação de
estratégias socioeducacionais, mas promoveu uma reorganização dos conceitos familiares de tão pequena comunidade.
Contudo a existência de um limite em termos de execução, haja vista que o projeto teve uma duração de seis meses, fez surgir uma nova problemática. Observamos que o período não fora suficiente para que os jovens que formam hoje o Grupo Uirapuru tivessem o amadurecimento necessário para dar continuidade a esta caminhada.
Sabemos hoje da importância de se possibilitar a continuidade do projeto, sob pena de que seu encerramento acarretará um verdadeiro processo de desconstrução, que findará não apenas em desmantelar a estrutura elaborada pelo projeto, mas gerará uma sensação de abandono e descaso, que será sentida por toda a comunidade.
As responsabilidades que pesam hoje sobre os idealizadores e realizadores do grupo apontam para uma quase obrigatoriedade da continuidade do processo.” (SILVA, 2009)
José Achiles Escobar, artista premiado na edição de 2008, colocou em seu projeto a preocupação em relação à sustentabilidade das ações e sua relação com as redes de economia criativa:

“Etapa 3 – socialização dos resultados / ação 4 – implementar estratégias de visibilidade e sustentabilidade do projeto
4.1. organizar exposição para divulgação dos produtos resultantes das ações do projeto aberta a comunidade;
4.2. realizar intercâmbio com instituições do sistema S, secretarias estadual e municipal de turismo, cultura, indústria e comércio para apresentação da metodologia, produtos artesanais resultantes deste projeto e compreensão dos mecanismos de mercado para o artesanato”. (ESCOBAR, 2008)
Segundo Durand (2009), como quaisquer outros campos, arte e cultura dependem de sustentação econômica e institucional. Assim, para se atingir um contexto mais sustentável é necessária a construção de relacionamento entre as três esferas de governo, uma visão orgânica e retrospectiva capaz de avaliar e refletir sobre experiências prévias, reconhecimento da divisão do trabalho que a lei e os costumes estabelecem entre governo e iniciativa privada. Ainda de acordo com o autor,
“É indispensável distinguir aquilo que, em cada região ou localidade, está sendo suficientemente bem resolvido pela indústria cultural, ou por manifestações espontâneas da população, e aquilo que, com base em critérios defensáveis, o governo deve encorajar.” (DURAND, 2009)
Deste modo, a sustentabilidade das políticas públicas de cultura está pautada na elaboração eficiente de diagnósticos culturais, eficácia do planejamento, responsabilidade na alocação dos recursos públicos, na valorização das instituições culturais e, sobretudo, no fortalecimento do modelo colaborativo de governança. Segundo Turino (2009):
“A gestão compartilhada e transformadora se realiza neste processo de aproximação e compartilhamento de responsabilidades entre Estado e sociedade, no qual gestores públicos e movimentos sociais estabelecem canais de diálogo e aprendizado mútuos. Este é um caminho que repensa o Estado e amplia suas definições e funções ao escancarar as portas para partilhar poder e conhecimento com tradicionais e novos sujeitos sociais, dividindo espaços e buscando novas possibilidades.”
A partir dos discursos do Tércio Araripe e de Célio Turino, podemos perceber que ainda nos falta percorrer um longo caminho, no qual as políticas públicas possam ser pensadas à luz da governança colaborativa e da sustentabilidade, deixando para trás o Estado assistencialista que cultiva a dependência de artistas em relação a ele.
Devemos, assim, refletir sobre o papel do Estado como formulador e executor das políticas públicas de fomento e difusão da cultura brasileira em toda sua diversidade e desigualdades. Dentro de “distantes” gabinetes ou “repartições públicas”, elaboram-se políticas públicas que conseguem alcançar “pessoas reais” imersas em seus universos particulares e coletivos, que em algum ponto de intersecção se encontram e produzem algo completamente inusitado, novo ou mesmo familiar e próximo de seu cotidiano. Esse encontro em qualquer ponto do país não se dá de maneira ingênua ou sem propósito. É um encontro da arte, ou melhor, das artes compartilhadas nos pontos de uma grande rede.
À sociedade, artesã desta rede, cabe se apropriar de maneira consciente e responsável dos canais de interação e participação política deixando de lado os interesses particulares ou interesses de grupos em prol do bem comum, foco da gestão pública.
Diante disto, somos levados a compreender que uma outra gestão cultural se faz necessária e urgente. Na realidade, precisamos de uma outra gestão cultural em que o cidadão não somente faça parte mas também seja responsável por seus resultados e
alcance de suas metas. Uma outra gestão cultural, na qual o interesse de grupos seja colocado de lado em nome do interesse de todos, faz-se urgente nos canais de diálogo que vão se abrindo. Uma outra gestão cultural, em que a sustentabilidade dos projetos seja discutida em detrimento da exclusiva preocupação na execução do orçamento público, torna-se fundamental nos dias de hoje. Uma outra gestão cultural marcada por servidores públicos de carreira que não “flutuam” conforme os interesses ou partidos no governo, mas que estão continuamente a serviço da sociedade, é o que se precisa, com base em uma gestão pública por competência. E, finalmente, procuram-se pessoas dispostas e comprometidas com tudo isso, sejam artistas, membros de Pontos de Cultura, servidores públicos, acadêmicos, cidadãos, sobretudo.
REFERÊNCIAS:
AMARAL, Renata. Relatório Final do projeto Boi de encantado apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008. São Luis/MA: [2009].
AQUINO, Rita Ferreira de. Projeto Encruzilhada: trânsitos (est) éticos em sustentabilidade. Salvador: [2010]. Projeto apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009
ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. Participação cidadão nas políticas públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2003.
ANSELL, Chris e GASH, Alison. Collaborative Governance in Theory and Practice. Published by Oxford University Press on behalf of the Journal of Public Administration Research and Theory, 2007
BOUZAS, Ana Paula. Relatório Final do projeto Memória: Carne Viva - Os mortos não morrem quando deixam de viver, mas quando os votamos ao esquecimento apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008. Cachoeira/BA: [2009].
CHAUÍ, Marilena. “Cultura política e política cultural”. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 9, n. 23, 1995.
COELHO, Teixeira. “Política cultural em nova chave. Indicadores qualitativos da ação cultural”. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo: Itaú Cultural, n.3, set.-out./2007 .
DURAND, José Carlos. Cultura como objeto de política pública. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n2/8579.pdf. Acesso: 08 de agosto de 2010.
ELIAS, Norbert. Sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.
ESCOBAR, José Achiles. Projeto Ponto de Mar-Chê .: [s.n] apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008.
IPEA. Avaliação do Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. 2009. Disponível em: http//www.redenoticia.com.br/noticia/?p=11398. Acesso em 10 de maio de 2010.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Cultura em três dimensões. Material informativo: as políticas do Ministério da Cultura de 2003 a 2010. Ministério da Cultura, Brasília, 2010.
PAIXÃO, Luiz. Relatório do projeto Cavalo-marinho: o universo fantástico, humano e animal da poética popular apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008. Recife/PE: [2008-2009?].
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais entre o possível e o impossível. [2009] Disponível em: http://politicasculturais.files.wordpress.com/2009/03/politicas-culturais-entre-o-possivel-e-o-impossivel.pdf. Acesso em 21 de outubro de 2010.
SILVA, Tercio Araripe Gomes da. Relatório do Projeto Grupo Uirapuru apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008. Fortaleza: 29 de agosto de 2009.
TURINO, Célio. Ponto de Cultura: o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
18
____________. Ponto de Cultura: a construção de uma política pública. [200-]. Disponível em: http://celioturino.com.br/blog/2010/04/26/ ponto-de-cultura-a-construcao-de-uma-politica-publica-parte-4/ Acesso em 2 de outubro de 2010.
VALE, Renato Jorge. Relatório Final do projeto Diálogos com o pró-criança apresentado à Funarte como requisito para o cumprimento do regulamento constante no edital Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2008. Recife/PE: [2009].

Secretário Mamberti concede entrevista sobre Plano Nacional de Cultura

Fundo Nacional Pró-Leitura prevê ações de fomento ao setor no Brasil

A caipora kariri xoco

LOCUÇÃO

LOCUÇÃO

Por Marcelo Ferreira

Exercícios Práticos para iniciar a locução

Relaxamento:

- Circular a cabeça para a Direita e para a esquerda
- Circular a cabeça para os lados, para cima e para baixo
- Fazer caretas procurando utilizar todos os músculos do rosto
- Articular A/E/I/O/U, forçando o diafragma e anasalando as expressões.

Sibilação:

Execute estas sílabas
Zi - Si - Fi - Chi - Vi - Gui - Qui - Z - S - F - C - V

Para articulação dos RR
Bar - Mur - Per - Vur - Der - Xar - Cor -Ter - Quer - Dru - Cro - Vri - Fra - Tre - Terê - Fará - Viri - Coro - Duru.

Exercício para relaxamento
Obs. De forma suave, com baixa intensidade.
ME - TRÚ - VÊ - JÊ - QUE - GUE - ZÊ - BRÊ

Limpeza das cordas vocais e Fono-Articulação:
"O mameluco maluco e melancólico meditava e a megera megalocéfala macabra e maquiavélica mastigava mostarda na maloca, minguadas e míseras miavam na moagem mas mitigavam mais e mais as meninas"

Para leitura lenta:

"E há nevoentos desencantos dos encantos dos pensamentos nos santos lentos dos recantos bentos, dos cantos dos conventos. Prantos de intentos, lentos tantos que encantam os atentos ventos."

Cuidados com a voz

Períodos curtos de rouquidão em adultas geralmente não são motivos de maiores preocupações. Costumam aparecer por causa de gripes que atinge a laringe aonde estão localizadas as cordas vocais.
Dificuldades emocionais também podem estar por trás dos sintomas. A associação entre agressões físicas causadas pelo cigarro, alergias, infeções e o uso inadequado da voz é de fato o agente causador de boa parte dos problemas das cordas vocais.
A ansiedade aumenta a tensão muscular e modifica a postura. O paciente tende a não relaxar o corpo para a respiração diafragmática, a forçar a voz na garganta e até agitar sem motivo.
O tratamento destes casos conjuga exercícios fono, técnicas de relaxamento e diminuição de ansiedade.
Em situações estressantes as pessoas podem perder complemente a voz.


Lembretes para uma boa locução

1 - Exercite sua leitura e interpretação. Leia tudo o que lhe cair nas mãos, bula de remédio, receita culinária, livros do Bocage, anúncios comerciais de revistas ... O leitor habitual, não costuma cair em armadilhas de palavras ou termos usados com pouca freqüência.

2 - Nunca é demais ter conhecimentos mínimos de regras gramaticais e cultuar um vocabulário razoável. Um vocabulário extenso e versátil é de fato um pré requisito para eficiência da comunicação.

3 - É bom evitar expressões complicadas, pois soará como pedantismo da sua parte e pode perturbar o fluxo da mensagem que se está transmitindo.

4 - O entusiasmo em demasia pode ridicularizar a locução.

5 - É sempre necessário manter-se bem informado sobre os acontecimentos importantes que ocorrem no mundo. Ter conhecimento prévio das notícias permite que se faça comentários pertinentes com lógica e conteúdo.

6 - Se não houver “script” (roteiro do programa), faça um esquema prévio, principalmente se o assunto envolver nomes, datas, locais, números e relações em geral.

7 - Evite as “abobrinhas” pois elas desvalorizam qualquer trabalho.

8 - O ideal é que o locutor participe da redação do texto que irá ler (interpretar), pois assim facilitará a interpretação na leitura durante a locução.

9 - Seja claro e acessível. Não enrole seu ouvinte com palavras que nem todos possam entender

Improvisação

Há casos em que o locutor pode se deparar com situações em que tenha que fazer uso de improvisações que se não for realizada com segurança, pode causar alguns embaraços.

A improvisação pode seguir dois caminhos distintos: aquela que é produzida, prevista com efeitos especiais e ai nem é considerado tanto uma improvisação na acepção do termo porque tem um roteiro que se aproxima da descontração e pode até incluir comentários musicais.

A verdadeira improvisação é expontânea, surge a partir de lápsos técnicos, jornalísticos ou na própria programação. É quando você se vê na contingência de falar para que a transmissão retorne o seu curso e siga normalmente. É a oportunidade de se exercitar o raciocínio e falar a coisa certa em momentos críticos.

Lembretes ao entrar no ar

1 - Relaxe. Procure descontrair-se. Acredite no seu trabalho e capacidade de realizá-lo.

2 - Leia o texto antes, quantas vezes achar necessário até se sentir seguro.

3 - Não confunda pressa com ritmo ou entusiasmo.

4 - Ler com calma dá a impressão de que você está falando de improviso e ajuda a alcançar uma identificação com os ouvintes. Procure explorar esta faceta.

5 - Lembre-se que as pontuações gramaticais correspondem as pontuações de expressão vocal. Por outro lado, a voz humana é cheia de matizes e expressam uma extensa gama de emoções impossíveis de serem registradas graficamente. A pontuação gramatical por exemplo, é recente na história da língua.

6 - Procure adotar o ponto de interrogação também no princípio da frase ao elaborar o texto (como na língua espanhola) isto facilitará a interpretação na hora da locução.

7 - Procure otimizar o ar respirado. Procure terminar as frases com a reserva deste ar.

8 - A expressão mais agradável se obterá com apuro auditivo e sensibilidade, isto permitirá acertar a modulação da voz em consonância com o significado do texto.

9 - Preste bastante atenção com as pausas de Ponto (.), Ponto Final(..), Virgula (,), Dois Pontos (:) e Reticências (...). A observação dessas premissas vai também ajudar no controle da respiração, bem como nas tomadas de ar e expirações durante a leitura.

10 - A respiração deve ser suave e silenciosa. A respiração, assim como a postura, deve conduzi-lo a uma posição de harmonia adequada às exigências inerentes ao trabalho que se está realizando. Assim como afirma Marília Q. Telles em seu trabalho sobre a matéria: “...A comunicação no rádio se faz pela menor fração da linguagem que é o som, que é algo complexo. Costuma-se dizer que não se deve respirar pela boca, o que tem sua razão de ser, pelo fato do nariz ter elementos que filtram e regulam a temperatura do ar que respiramos, mas quando o locutor estiver em ação, provavelmente fará algumas tomadas de ar pela boca, para não truncar uma frase qualquer e assim prejudicar o sentido emocional do pensamento.”

11 - Articule bem as palavras para se tornarem bem audíveis, principalmente no início e no fim das frases.

12 - Mantenha a mesma entonação do princípio ao fim.

13 - Capte a mensagem e transmita isso.

14 - Ao realizar a locução, não leia de forma automática. Ponha a sua locução em tom de conversa.

15 - No decorrer de sua locução, evite tocir, espirrar, pigarrear. Se tiver que fazê-lo, faça antes ou depois da transmissão. Nos estúdios instalados de maneira adequada, possuem um interruptor de linha de microfone instalado na mesa de locução, onde o locutor nesses casos interrompe temporariamente sua linha.

16 - Não batuque na mesa. Não vire as folhas de lauda atabalhoadamente. Os microfones de hoje são muito sensíveis e poderão registrar todos esses ruídos indesejáveis (vide capítulo do “Microfone”), se por acaso isso ocorrer, procure agir naturalmente.

17 - Procure tratar as demais emissoras (inclusive as grandes) com dignidade diante dos seus ouvintes, mesmo sabendo que elas oferecem concorrência e resistência a nossa atuação.

18 - Fique sempre atento aos sinais do operador. Em muitas situações o técnico de som precisará comunicar-se e o fará através de sinais que deverá ser padronizado entre os colegas de conhecimento de todos.


DEVERES DO LOCUTOR

1 - Se você for iniciante, precisa aprender antes de tudo a ouvir. Se adotar esse comportamento desde o início, aprimorará o seu padrão profissional a cada desempenho. Ser um bom ouvinte significa prestar atenção no rádio e na TV, observando, analisando o conteúdo da programação, na forma como é colocada a mensagem no veículo. Na maioria das vezes, nos ouvimos o rádio e a TV de maneira passiva e sem análise do que estamos ouvindo e vendo de fato. O bom locutor, radialista ou comunicador, observa os meios de comunicação com olhos e ouvidos críticos a todo momento. Por um lado ele se protege das armadilhas subliminares da comunicação, por outro lado ele aprende a comunicar-se avaliando o trabalho dos “colegas”.

2 - É preciso estar informado de tudo o que for possível. O apresentador, produtor ou radialista está com a responsabilidade da informação correta cada vez que pegar no microfone. Não podemos correr o risco de passar informações incorretas, duvidosas ou inconsistentes. O ouvinte normalmente acredita no seu discurso, mas poderá decepcionar-se com seu programa ou rádio, caso perceba “insegurança” na sua informação.

3 - Durante o trabalho, concentre-se. Evite distrair-se com a música que está tocando. Preste atenção no que está acontecendo no programa. Lembre-se que quem deve curtir é o ouvinte. O apresentador está trabalhando e deve encarar os acontecimentos do programa como tal. Devemos animar o programa, sem perder o controle e a atenção do que estamos fazendo.

4 - Procure aproveitar o tempo de exibição das músicas, para preparar-se para os próximos blocos de locução ou operação.

5 - O bom apresentador deve identificar as reais importâncias em relação às atividades desenvolvidas por ele em relação ao programa ou à emissora da qual faz parte.

6 - Identifique-se com o ouvinte e não o inverso. Procure dar ao ouvinte um clima de confiança e amizade. Fale a língua de seu ouvinte. Conquiste-o para sua audiência. Só assim, você poderá obter o prestígio necessário para que você passe sua mensagem.


TIPOS DE LOCUÇÃO

NARRADOR - É aquele que está sentindo. Se emociona com o texto. Acima de tudo interpreta o papel, sendo ele quase um ator.

APRESENTADOR - É o que comanda as atrações do programa, faz o trabalho de “Ancora”. Dá informações diversas e necessárias ao andamento do programa.

ESPORTIVO - É geralmente vibrante, espontâneo e improvisador.

ENTREVISTADOR - É o que expõe, narra fatos, faz entrevistas pesquisa acontecimentos através de perguntas que dirige com os personagens da matéria. (vide capítulo de “Entrevista”).

NOTICIARISTA - Lê as notícias cujos textos são preparados e revisados pela redação do programa ou da rádio. A ênfase, a sobriedade e a seriedade

APRESENTADOR PUBLICITÁRIO - É antes de tudo um ator. Interpreta, encena e dá a entonação necessária à peça publicitária.

LOCUÇÃO COM ACENTUAÇÃO - É a locução que consegue acompanhar o ritmo da música que tem de fundo. Geralmente é usado para anunciar músicas em programas desse estilo.
LOCUÇÃO COM ASSIMILAÇÃO - Usado em locuções esportivas, leilões, etc., numa fala mais rápida, acaba-se aproveitando o tom e o rítimo da locução para se entender a mensagem, mesmo que tenha perdido a compreensão de uma ou outra palavra (Vide locução de futebol em rádio).

LOCUÇÃO COM ELISÃO - É a correta postura da voz em relação as palavras. É a adequada combinação dos sons dentro das frases. Se faz através da colocação justa da entonação das palavras chaves nas frases. Visa tornar a fala mais agradável, melodiosa, rítmica e fluente.

LOCUÇÃO A DOIS - A locução a dois é ideal. Fica muito mais atraente quando feita por duas vozes contrastantes (masculina e feminina).


Marcelo Ferreira

LINGUAGEM RADIOFÔNICA

LINGUAGEM RADIOFÔNICA

Praticamente não existe em todo mundo, um só país que não possua uma cadeia de emissoras de rádio, ou povo menos desenvolvido que não tenha pelo menos seus 400.000 aparelhos receptores de rádio.

Da mesma forma que jornais, revistas, cinemas e TVs, a audiência radiofônica faz parte da vida diária dos habitantes da terra.

Lembrando que principalmente após a invenção do transistor e a utilização de pilhas nos receptores, permitiu-se a audição de programas de rádio em qualquer parte, sem dependência da corrente elétrica, o que aumentou ainda mais o valor desse veículo de comunicação.

É bom lembrar também que o rádio está em constante atividade, havendo estações que transmitem diariamente uma programação dirigida a determinados grupos sociais e “interesses”, o que chamamos de Programação Segmentada.

Um outro aspecto a ser considerado é que as emissoras são encontradas nas grandes metrópoles e raramente nas pequenas comunidades, evidenciando a necessidade de uma melhor distribuição dos meios de comunicação na geografia nacional.

É interessante observar que o emprego do rádio como veículo de comunicação proporciona um contato mais pessoal e menos formal do que as palavras escritas no jornal.

O rádio não carece de atenção exclusiva como a TV e o jornal. Você pode estar trabalhando, estudando, dirigindo um carro, comendo, passeando, andando de bicicleta, etc., e mesmo assim estar em contato com ele.

A este respeito, contam Cutlip e Center em seu livro “Effective Public Relations”, que Godfrey explica o seu sucesso frente ao microfone pelo uso da técnica da conversação, isto é, ao falar no rádio o fazem em tom de conversa, como se dirigisse a uma só pessoa.

Sidney Eiges, em seu artigo intitulado “O Céu é o Limite”, ao comentar essa técnica disse que esse método ao mesmo tempo revaloriza a música, o noticiário e começa a atrair a atenção de um maior número de ouvintes.

Diversas pesquisas realizadas na Europa, nos Estados Unidos e também aqui no Brasil, atestam que os chamados Programas Comentados possuem a maior audiência dentre todos os demais. Fato este que deve ser observado por todos aqueles que querem fazer uso do rádio para discutir novas propostas e soluções para os problemas sociais.

Notamos também que os programas de caráter informativo tem um público considerável, o que empresta ao rádio uma importância extraordinária para a vida prática do cidadão.

A realidade é que hoje o rádio pode ser, por excelência da conversação, do debate, da palavra, da música aliada a efeitos sonoros, uma maneira mais oportuna e dinâmica do que a linguagem escrita, ainda que esta se manifeste em berrantes manchetes de jornais. Embora o jornal tenha a função de perpetualizar os fatos nele registrados.

Entretanto para que as informações transmitidas pelo rádio possam realmente apresentar as já reconhecidas vantagens de comunicação é imprescindível que a programação seja preparada numa linguagem própria para a transmissão radiofônica.

Primeiramente deve-se cuidar que o rádio exige textos para os ouvidos e não para os olhos, devendo despertar a imaginação do ouvinte.

Quanto aos equívocos, uma vez irradiados, não podem ser retificados e nem desculpados por conta dos famosos erros de imprensa.

O fator tempo é precioso nas transmissões, sendo que as notas e comentários tem que ser concisos e objetivos.

Não podemos esquecer que o rádio-ouvinte precisa ter sua atenção despertada a todo momento, uma vez que ninguém tem a capacidade de se manter inteiramente voltado para as informações que lhes estão sendo transmitidas.

Essa exigência de atenção constante é uma das mais sérias desvantagens da radiodifusão, principalmente levando-se em conta que as informações do rádio podem ser as coisas mais perecíveis do mundo se não fizermos os cuidados merecidos. Uma notícia má irradiada e não bem compreendida não permite ao ouvinte tê-la novamente em seus ouvidos.

Outro uso do rádio como excelente veículo de comunicação, são as irradiações sobre acontecimentos especiais relacionados direta ou indiretamente com os poderes públicos e também com a população. A repercussão de eventos, realizações ou reivindicações da população têm mais força quando transmitidas à toda uma comunidade.

É certo que nessa utilização do rádio deve-se tomar cuidados afim de evitar programas enfadonhos. Neste caso estariam os quilométricos discursos e fatigantes mesas redondas, devendo o produtor radiofônico cuidar das informações, da forma sintética e da clareza nas conversações.

O rádio é instantâneo, pois imediato. Envolve os ouvintes, permite o diálogo, obriga os ouvintes a pensar e principalmente a imaginar quando trabalhado adequadamente. A peça “A Invasão dos Mundos” de Orson Wells é um bom exemplo disto.

Ao Locutor-Apresentador cabe a responsabilidade da veiculação de informações corretas. É necessário que saiba discernir sobre a honestidade das mensagens a serem transmitidas.

O ouvinte acredita, quase sempre piamente, no que está ouvindo, por isto é preciso praticar-se a lógica e adotar uma consciência profissional e responsável para agir com razão.

O rádio também desperta a imaginação e as palavras aparecem com carga emocional quando sabemos interpretá-las segundo o seu contexto. É fundamental valorizar o ouvinte, em qualquer circunstância. De forma nenhuma devemos desrespeitar o ouvinte questionando sua posição, pensamento, concepção, credo, etc. Podemos fazer até sérias críticas quanto aos fatos, mas não devemos envolver o ouvinte nessas situações e demais veículos, pois não é nem necessário que se seja alfabetizado para absorver suas mensagens.

CONCEITOS BÁSICOS DE UM ROTEIRO RADIOFÔNICO

1.Decida em primeiro lugar o público alvo de seu programa, pois isto valoriza as idéias e dá propósito às mesmas.

2.O roteiro deve ser simples, natural, sincero, contendo palavras que possam realmente ser compreendidas pelos ouvintes.

3.O roteiro deve ser escrito para ser falado, portanto em linguagem de conversa.

4.Embora a audiência radiofônica seja grande, ela é composta normalmente de pequenos grupos e indivíduos isolados. Dirija sua mensagem a estes pequenos grupos componentes de sua audiência.

5.Quanto mais geral for o roteiro, mais geral será a aceitação por parte de seus ouvintes.

6.Empregue vocabulário simples, fuja das palavras técnicas usando termos concretos.

7.Pense sempre no som das palavras e não como elas aparecem impressas.

8.Antes de você produzir seu programa, pesquise bastante o tema que terá de abordar, pois a falta de dados é uma razão constante do fracasso.

9.Um material simples, honesto e verdadeiro é o mais indicado para fazer seu roteiro.

10.Os efeitos sonoros e fundos musicais devem ser utilizados de forma coerente e comedida. O abuso dos mesmos em termos de quantidade ou volume, podem deturpar a estética do programa e desviar a atenção do ouvinte dificultando a compreensão da mensagem.

11.Ponha ação no seu roteiro. Faça as figuras se movimentarem e agirem.

12.Empregue palavras que construam imagens, palavras capazes de criar “cenários”, utilize mais os substantivos concretos e menos palavras abstratas.

13.Ao elaborar seu programa, tenha algo para dizer, não adianta “produzir” se você não tem nenhum tema para apresentar, lembrando que a simplicidade é um dos segredos do sucesso.
Chico Lobo

Grade de Programação, Arrecadação e Mercado Cultural.

Grade de Programação, Arrecadação e Mercado Cultural.

Uma colaboração para as discussões sobre programação das emissoras livres ou de baixa potência.

a) Grade de Programação

obs: Como parte dos objetivos e do desenvolvimento conceptual, prático, técnico e social de uma emissora de baixa potência Toda programação deve utilizar o máximo de equipamentos técnicos que estejam a disposição da emissora permitindo a experimentação e capacitação técnica de diversas pessoas. Dessa maneira pode-se desenvolver um sonoplasta, um locutor, um roteirista etc.

A programação da emissora deve ser bastante variada evitando preenche-la somente com "musicais", porem toda programação tem que ter música entre uma fala e outra, entre um quadro e outro, a não ser os programas jornalísticos. As notícias ou fala dos programas jornalísticos devem ocupar o tempo necessário para que uma informação não se transforme em um discurso e uma orientação encontre dificuldades de ser assimilada pelo ouvinte pelo tempo de exposição e a variação da temática sem interrupções. Intercalando-se uma fala da outra com música ou com pessoas de vozes diferentes, ainda que aborde a mesma notícia.

Inicialmente pode-se cobrir a falta de programadores com música, porém é necessário buscar programadores para que a emissora atenda a expectativa da população e a finalidade de um meio de comunicação de baixa potência e caracter local..

Dividindo o gosto musical, o interesse e o vocabulário em faixa etária pode-se organizar um programa que abranja a maioria da população. Pode-se, por exemplo, criar um programa para ser dirigido por jovens de até 16 anos.

1) Para um programa de jovens é preciso que os mais velhos não interfiram no gosto, devem, no entanto, interferir na disciplina e uso técnico do meio. Cabe orientar os jovens na busca de informações para rechear a programação. É costume dos jovens comportarem-se passivamente diante da música como se ela lhe desse satisfação plena. Portanto, além da música, esse programa deve abordar temas esportivos e de lazer ligados ao interesse dessa faixa etária. ( essa é uma maneira de selecionar os jovens para a elaboração da programação, porém não pode ser um valor restritivo e antecipado na avaliação, deve sim ser um dado a ser avaliado no decorrer dos trabalhos, observando-se os que demonstrarem interesse em buscar, pesquisar etc. ) ( sábados à tarde e domingos à tarde)

2) Os mitos folclóricos que povoavam as cidades e, principalmente, as áreas rurais sofreram uma modificação na sua interpretação devido o desenvolvimento da sociedade e as relações da sociedade através da mídia. Portanto o Saci Pererê e a mula sem cabeça vão sendo substituídos por novas interpretações desses fenômenos da imaginação. Novos símbolos e interpretações aparecem no cenário do imaginário popular fundido a informações de caráter científico. Um exemplo atual desse "sincretismo" é o mito do Chupa Cabras que vem associado à figura de extraterrestres.

Hoje um programa de rádio local pode ser idealizado a partir de propostas alternativas de trabalho. Um exemplo é o interesse que grande parte da população tem por temas ligados a Ufologia ou OVNIS. Com certeza essa discussão atende o interesse da grande maioria das pessoas ainda que subjetivamente. Um programa musicado com discussões, brincadeiras e informações sobre ETs e OVNIS vai trazer uma faixa de ouvintes interessantes para a emissora. E servir ao lazer e a criatividade da população.( programas dessa natureza devem ser realizado a partir das 22 horas nos dias de semana)

3) Um programa esportivo local tem boa resposta da população. O programa não deve ser feito a partir dos acontecimentos nacionais ou dos grandes clubes e atletas, mas sim dos atletas da cidade em que está situada a emissora e dos esportes ali praticados. Alguns esportes podem ser relacionados: skate, patins, bicicleta, marcha, bolinha de gude, motocross, vôlei de rua, enfim tudo o que exercita a competição na cidade ou na rua ou em uma esquina qualquer de um bairro qualquer. Isso chama a atenção do ouvinte e o identifica com a cidade, com a rádio. No campo os esportes podem estar relacionados à várzea, corrida de cavalo, campeonatos de truco, dominó e qualquer atividade que influencia a competição sadia. ( sábados a partir das 9 horas da manhã até as 18 horas)

4) Outro programa deve estar relacionado com a produção cultural local. Se for no interior pode-se fazer um programa com música sertaneja aos domingos de manhã para os compositores locais. Deve-se fazer também um programa com compositores locais que não estejam ligados a musica sertaneja nos domingos à tarde ou nos sábados à tarde. Esses programas devem ser dirigidos para os compositores e interpretes de músicas inéditas. O que for mostrado nos programas deve ser gravado em fita cassete para posterior utilização pela própria emissora. Assim a emissora ganha identidade e se aproxima da população local. ( domingos pela manhã entre 9 e 11 horas) Com uma somatória de fitas gravadas a emissora evita o uso indevido de material da industria fonográfica da grandes emissoras e evita ações judiciais por direitos autorais ou pressão de órgãos de arrecadação como o ECAD.

5) Outro programa deve ser feito com profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em agropecuária etc. Sempre abordando temas relativos a realidade do município o programa deve ser dirigido por um profissional liberal local desde que não seja político profissional ou candidato declarado. O programa não deve ser realizado para a crítica de serviços, mas para apontar problemas e orientações e até mesmo soluções. A crítica a indivíduos, políticos ou autoridades desvia o conteúdo e divide também os ouvintes. ( Esse programa pode ser feito no horário do almoço ou janta.)

6) Outro programa pode estar relacionado as questões da educação individual e meio ambiente. Falar sobre a natureza local, a fauna e a flora valorizando o meio ambiente, identificando as árvores, flores e frutos da região bem como os animais silvestres e a importância disso tudo no bem estar e na qualidade de vida. Discutindo e mostrando maneiras de fazer hortas, cultivos de alimentos em pequenos espaços instrumentalizando as pessoas para a auto-suficiência e para o prazer de cultivar e produzir além de apresentar novas técnicas de produção e criação. Esse programa é fundamental para integrar a realidade rural e urbana no contexto da emissora. Assim é possível passar endereços para que os interessados obtenham recursos e orientação técnica detalhada para o cultivo e criação nos órgãos específicos do município, da região, do Estado, do País ou até mesmo de entidades internacionais.( entremeado com música esse programa pode ser realizado em horários do café matinal, almoço ou jantar ou especificamente pelo domingo entre 6 e 8 horas da manhã.

7) As mulheres devem ter um programa especifico feito por elas para elas. A voz feminina é fundamental no rádio. Esse programa pode abordar problemas com a higiene e a saúde na maternidade e pós-parto além de outras noções de comportamento para as mulheres do campo e da cidade. Supõem-se que esse programa deve estar voltado para uma classe social despojada dessas informações, e desses recursos. Portanto é preciso que o programa tenha identidade com essas necessidade de forma que o fundamental é a preciosidade da informação e a simplicidade que ela é passada.. As mulheres podem tratar sobre a educação infantil, a saúde infantil etc. O horário desse programa deve combinar com o momento de preparação do almoço, janta etc..

8) Noticiários devem evitar somente a leitura dos grandes jornais ainda que locais pela defazagem da informação e pela redundância em informar o que já foi informado. Para tanto é necessário buscar a noticia através dos ouvintes utilizando as suas reclamações ou verificando em loco como condições de estrada de acesso, buracos de rua, bueiros, lixo, mosquitos, praças, materiais públicos danificados, transito, serviços locais, questões éticas e estéticas que envolvem o coletivo evitando sempre citar nomes de pessoas, para que o ser humano, ainda que praticante de um delito não caia em desgraça pública. A abordagem dos problemas deve se identificar com o material e não com o indivíduo. Fala-se do buraco na rua tal e não da prefeitura que não conserta o buraco na rua tal. Esse cuidado evita que a rádio se torne um objeto meramente político imediato dos responsáveis ou de interesse de um ou outro participante, coisa que o ouvinte percebe e acaba desacreditando. Aponte o problema e deixe que o ouvinte, por conta própria, identifique os responsáveis, ainda que subjetivamente. Essas informações devem estar misturadas com as regionais, estadual, nacional e internacionais.

b) Formas de Arrecadação

As formas de arrecadação de uma emissora são fundamentais para que ela se torne auto-suficiente e caminhe no sentido de sua independência. Para tanto é necessário organizar a arrecadação sob o ponto de vista da extensão participativa. Isso significa que torna-se importante estabelecer um teto para o volume de inserções de uma determinada empresa para que o fator econômico não se torne o elemento excludente ou preponderante de uma empresa sobre as demais situadas no município. O valor da inserção pode ser balizado a partir da realidade econômica do comercio, dos serviços e da industria local. Para tanto chega-se a noção de um valor possível para todos. Esse valor será dimensionado no número de inserções realizadas em um mês ou 30 dias. O valor deve estar entre R$0,50 ( cinqüenta centavos de Real) a R$0,75 ( setenta e cinco centavos de Real) por inserções de 30 segundos.. Pode-se estabelecer o teto de no máximo 10 chamadas diárias por empresa. Sendo assim, o teto de arrecadação por empresa se aproxima de R$150,00 mensais. Isso permite que uma outra empresa ou atividade possa realizar 2 inserções diária pagando apenas R$ 30,00 mês ou até menos dependendo da forma como ela pretende distribuir as inserções na programação da emissora. Pode-se criar um piso ou o mínimo para as inserções. Três, cinco ou dez reais dependendo sempre das características das atividades locais e da natureza da inserção.

INDUSTRIA DE PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL

O dinheiro arrecadado por uma emissora de baixa potência livre ou comunitária e até mesmo as tradicionais devem ser revertidos para a compra de equipamentos de industrialização e reprodução da obra musical, poética ou cinematográfica local. Os grupos que participarem da emissora devem ter sua obra reproduzida industrialmente e, com a propaganda da emissora, atender aos consumidores locais. Essa atividade gera um circuito cultural próprio, um vida cultural expressiva valorizando a produção da comunidade e abrindo brechas no monopólio da industria cultural multinacional e transnacional. Com isso pode-se ampliar a atividade econômica com a especialização de indivíduos na promoção e venda do produto elaborado pela emissora local. Já existem no mercado gravadores de CD's e outros equipamentos que possibilitam a reprodução da obra artística. Como o mercado consumidor é local a reprodução da obra não necessita de grande quantidade ou rapidez . O equipamentos que existem no mercado atendem completamente essa expectativa. Dessa maneira as emissoras de baixa potência podem cumprir e até superar o que devia ser de responsabilidade das emissoras tradicionais. Essa emissoras tradicionais não realizam esses projetos porque seus proprietários não são empresários e sim senhorios e a programação de sua emissora feita por inquilinos que alugam os horários e que, por serem consumidores e não produtores, repetindo a programação dos mídias dos grandes centros.

Valionel Tomaz Pigatti ( Léo Tomaz)


Jornalista- Pós em Teoria da Comunicação
Ex-presidente-fundador da Associação das Rádios Livre do Estado de São Paulo (1991)
Coordenador da Casa de Cultura e da Rádio Livre Reversão. ( 1985-1988-1991-1994)


Via Chico Lobo

A MAFIA DE WALLSTREET espalhe rapido porque vao bloquear

OS ANIMAIS TEM RAZÃO - Antonio Francisco

OS ANIMAIS TEM RAZÃO

Antonio Francisco


Quem já passou no sertão

E viu o solo rachado,

A caatinga cor de cinza,

Duvido não ter parado

Pra ficar olhando o verde

Do juazeiro copado.


E sair dali pensando:

Como pode a natureza

Num clima tão quente e seco,

Numa terra indefesa

Com tanta adversidade

Criar tamanha beleza.


O juazeiro, seu moço,

É pra nós a resistência,

A força, a garra e a saga,

O grito de independência

Do sertanejo que luta

Na frente da emergência.


Nos seus galhos se agasalham

Do periquito ao cancão.

É hotel de retirante

Que anda de pé no chão

O general da caatinga

E o vigia do sertão.


E foi debaixo de um deles

Que eu vi um porco falando,

Um cachorro e uma cobra

E um burro reclamando,

Um rato e um morcego

E uma vaca escutando.


Isso já faz tanto tempo

Que eu nem me lembro mais

Se foi pra lá de Fortim,

Se foi pra cá de Cristais,

Eu só me lembro direito

Do que disse os animais.


Eu vinha de Canindé

Com sono e muito cansado,

Quando vi perto da estrada

Um juazeiro copado.

Subi, armei minha rede

E fiquei ali deitado.


Como a noite estava linda

Procurei ver o cruzeiro,

Mas, cansado como estava,

Peguei no sono ligeiro.

Só acordei com uns gritos

Debaixo do juazeiro.


Quando eu olhei para baixo

Eu vi um porco falando,

Um cachorro e uma cobra

E um burro reclamando,

Um rato e um morcego

E uma vaca escutando.


O porco dizia assim:

“Pelas barbas do capeta

Se nós ficarmos parado

A coisa vai ficar preta

Do jeito que o homem vai,

Vai acabar o planeta.


Já sujaram os sete mares

Do Atlântico ao mar Egeu,

As florestas estão capengas,

Os rios da cor de breu

E ainda por cima dizem

Que o seboso sou eu.


Os bichos bateram palmas,

O porco deu com a mão,

O rato se levantou

E disse: “prestem atenção”,

Eu também já não suporto

Ser chamado de ladrão.


O homem, sim, mente e rouba,

Vende a honra, compra o nome.

Nós só pegamos a sobra

Daquilo que ele come

E somente o necessário

Pra saciar nossa fome.



Palmas, gritos e assovios

Ecoaram na floresta,

A vaca se levantou

E disse franzindo a testa:

Eu convívio com o homem,

Mas sei que ele não presta.

É um mal-agradecido,

Orgulhoso, inconsciente.

É doido e se faz de cego,

E não sente o que a gente sente,

E quando nasce e tomando

A pulso o leite da gente.


Entre aplausos e gritos,

A cobra se levantou,

Ficou na ponta do rabo

E disse: também eu sou

Perseguida pelo homem

Pra todo canto que vou.


Pra vocês o homem é ruim,

Mas pra nós ele é cruel.

Mata a cobra, tira o couro,

Come a carne, estoura o fel,

Descarrega todo o ódio

Em cima da cascavel.


É certo, eu tenho veneno,

Mas nunca fiz um canhão.

E entre mim e o homem,

Há uma contradição

O meu veneno é na preza,

O dele no coração.


Entre os venenos do homem

O meu se perde na sobra...

Numa guerra o homem mata

Centenas numa manobra,

Inda cego que diz:

Eu tenho medo de cobra.


A cobra inda quis falar,

Mas, de repente, um esturro.

É que o rato, pulando,

Pisou no rabo do burro

E o burro partiu pra cima

Do rato pra dar-lhe um murro.


Mas, o morcego notando

Que ia acabar a paz,

Pulou na frente do burro

E disse: calma rapaz!...

Baixe a guarda, abra o casco,

Não faça o que o homem faz.


O burro pediu desculpas

E disse: muito obrigado,

Me perdoe se fui grosseiro,

É que eu ando estressado

De tanto apanhar do homem

Sem nunca ter revidado.


O rato disse: seu burro,

Você sofre porque quer.

Tem força por quatro homens,

Da carroça é o chofer...

Sabe dar coice e morder,

Só apanha se quiser.


O burro disse: eu sei

Que sou melhor do que ele,

Mas se eu morder o homem

Ou se eu der um coice nele

É mesmo que está trocando

O meu juízo no dele


Os bichos todos gritaram:

Burro, burro... muito bem!

O burro disse: obrigado,

Mas aqui ainda tem

O cachorro e o morcego

Que querem falar também.


O cachorro disse: amigos,

Todos vocês têm razão...

O homem é um quase nada

Rodando na contramão,

Um quebra-cabeça humano

Sem prumo e sem direção.


Eu nunca vou entender

Por que o homem é assim:

Se odeiam, fazem guerra

E tudo quanto é ruim

E a vacina da raiva

Em vez deles, dão em mim.


Os bichos bateram palmas

E gritaram: vá em frente.

Mas o cachorro parou,

Disse: obrigado, gente,

Mas falta ainda o morcego

Dizer o que ele sente.


O morcego abriu as asas,

Deu uma grande risada

Eu disse: eu sou o único

Que não posso dizer nada

Porque o homem pra nós

Tem sido até camarada.

Constrói castelos enormes

Com torre, sino e altar,

Põe cerâmica e azulejos

E dão pra gente morar

E deixam milhares deles

Nas ruas, sem ter um lar.


O morcego bateu asas,

Se perdeu na escuridão,

O rato perdeu a vez,

Mas não ouvi nada, não,

Peguei no sono e perdi

O fim da reunião.


Quando o dia amanheceu,

Eu desci do meu poleiro.

Procurei os animais,

Não vi mais nem o roteiro.

Vi somente umas pegadas

Debaixo do juazeiro.


Eu disse olhando as pegadas:

Se essa reunião

Tivesse sido por nós,

Estava coberto o chão

De piubas de cigarros,

Guardanapos e papelão.



Botei a maca nas costas

E sai cortando vente.

Tirei a viagem toda

Sem tirar do pensamento

Os sete bichos zombando

Do nosso comportamento.


Hoje, quando vejo na rua

Um rato morto no chão,

Um burro mulo piado,

Um homem com um facão

Agredindo a natureza,

Eu tenho plena certeza:

OS ANIMAIS TEM RAZÃO