MinC começa a saldar dívidas

CORREIO BRAZILIENSE - DF | DIVERSÃO E ARTE

28/03/2011



MinC começa a saldar dívidas

Pontos de CULTURA estão entre as prioridades do ministério. Vitor Ortiz afirma que não há estresse entre a POLÍTICA CULTURAL de Lula e a de Dilma

Tiago Pariz

Leonardo Santos



Sem conseguir se livrar de polêmicas neste início de governo, o MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) deixou a defensiva. A ordem é rever convênios e acelerar o processo para quitar dívidas e compromissos assumidos na época em que a pasta era comandada por Juca Ferreira. O secretário-executivo da CULTURA, Vitor Ortiz, insiste que a decisão demonstra que a ministra ANA DE HOLLANDA representa a continuidade e não o rompimento. Segundo ele, as críticas que se acumularam em menos de três meses de trabalho são frutos de ansiedades desnecessárias.



"Estamos afirmando que daremos continuidade a todas essas políticas, inclusive vamos cumprir compromissos que não foram honrados", afirmou o secretário-executivo em entrevista ao Correio. Segundo ele, o MINC vai retomar editais abertos no PROGRAMA Procultura que tiveram prazos postergados. "E colocar em dia o PROGRAMA CULTURA Viva, além das demais pendências que foram assumidas", emendou Ortiz. A pasta pretende quitar neste mês pagamentos de convênios aprovados, mas pendentes. Tem chamado esse movimento de "processo de regularização" do CULTURA Viva. Além disso, diz estar quitando dívidas com os pontos de CULTURA com estados e prefeituras. Estão sendo destinados a São Paulo, por exemplo, RS $ 3 milhões. A dívida deixada pela gestão anterior será saldada, segundo a pasta, até novembro.



O secretário-executivo afirmou que os desembolsos só saem para convênios regulares. Ele evitou detalhar qual tipo de reavaliação será feita nos compromissos assumidos pela pasta. "Pode haver a exigência de reavaliação de algum PROGRAMA, PROJETO ou convênio. Isso é natural, caso o convênio tenha algum tipo de questionamento", afirmou.



Discriminação



Antes mesmo de completar três meses à frente do cargo, ANA DE HOLLANDA acumula polêmicas. A última dela foi a permissão, graças à LEI ROUANET, dada a Maria Bethânia de captar R$ 1,3 milhão junto à iniciativa privada (por meio de renúncia fiscal, dinheiro que iria aos cofres públicos) para criar um blog. O ministério esquivou-se da polêmica dizendo que o PROJETO foi aprovado pela Comissão Nacional de INCENTIVO à CULTURA (Cnic). E disse que a decisão foi descentralizada - numa tentativa de tirar o foco da ministra - por um grupo de artistas, empresários e outros representantes da sociedade civil. "Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade. Os critérios da Cnic são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação", afirmou a pasta em nota.



Sobre a questão dos DIREITOS AUTORAIS, Ortiz limitou-se a dizer que a briga começou porque a classe musical é mais organizada que o resto das atividades artísticas do país. "O que houve foi uma precipitação de insegurança e de ansiedade e isso existe dos dois lados, principalmente dos que temem perder direitos, como compositores, autores e outros artistas, que vivem de DIREITO AUTORAL. A reformulação da lei está relacionada com a mudança de tecnologia, como internet", afirmou. O secretário-executivo disse ser favorável a uma mudança no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e à diminuição do repasse para os artistas para baratear o acesso a conteúdo na internet. "Entendemos que existe um debate sobre a questão do acesso que precisa ser melhor esclarecido no âmbito de uma nova lei de DIREITOS AUTORAIS para que se possa consensuar as partes. O ideal é buscar a flexibilização dos DIREITOS AUTORAIS para ampliar o acesso a conteúdos criativos na internet", afirmou Ortiz.