Fátima apresenta relatório do Plano Nacional de Cultura

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresenta amanhã, o relatório preliminar do projeto (PL 6.835/06) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), do qual ela é relatora. A apresentação será durante o evento: A cultura no centro da agenda do país, realizado pelo Ministério da Cultura e a Frente Parlamentar da Cultura, no auditório da TV Câmara, a partir das 8h30. AS TVs Câmara e Brasil vão exibir o evento. Entre outras atividades, o evento terá uma avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a consulta pública da reforma da Lei Rouanet (Lei 8.313) e a apresentação do relatório preliminar da proposta de emenda constitucional (PEC 150) que destina recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para a área cultural. Segundo a deputada Fátima, há uma mobilização para que este ano a Câmara dos Deputados aprove as principais matérias sobre políticas públicas para a área cultural. “A nossa intenção é fazer este ano, o ano da cultura na Câmara dos Deputados”, ressalta. A aprovação dessas matérias, para a deputada, vai contribuir para ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. “Estas propostas transformadas em lei vão estimular o desenvolvimento cultural no país e, consequentemente, aumentar o acesso de mais e mais brasileiros a nossa produção cultural”.