DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL (07.04.09)
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, " como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
18 de agosto de 2010
16 de agosto de 2010
15 de agosto de 2010
Qual a sua política cultural?
Os três candidatos à frente nas pesquisas responderam qual seria o projeto de seu governo para o setor
Sérgio Vilar // sergiovilar.rn@dabr.com.br
O período de estiagem do setor cultural potiguar clama por chuvas torrenciais. Após período de relativa pujança com a criação de autos natalinos, da Revista Preá, da publicação de livros, premiações literárias, construção do Teatro de Cultura Popular e dezenas de Casas de Cultura, o Rio Grande do Norte mergulhou em um deserto cultural nos últimos anos. A Fundação José Augusto se tornou a última instância do orçamento governamental. Foram palavras do titular da instituição, Crispiniano Neto, ao Diário de Natal: "Quando o orçamento aperta, o primeiro lugar de onde se retira recurso para compensar perdas é a cultura".
O orçamento anual da FJA, previsto no Orçamento Geral do Estado, soma aproximadamente R$ 22 milhões. Mais de R$ 18 milhões são gastos com pagamento de pessoal. São 500 funcionários lotados na instituição. A título de comparação, na Fundação municipal - cujo orçamento é de R$ 11 milhões, fixado no Plano Plurianual - são menos de 5. E a máquina obesa da cultura estadual padece a espera da dieta necessária à saúde do setor, à celeridade buscada nos processos travados pelo monstro burocrático ou pela falta de recurso.
Diferente da saúde e educação, a cultura desconhece percentuais fixos de investimento previstos em Lei Federal. Permanece o 'pires na mão' à mercê da boa vontade dos governantes. Para informar o cidadão e a classe artística, o DN enviou aos três candidatos ao Governo do Estado mais bem posicionados nas pesquisas de opinião a pergunta: "Qual a política cultural adotada pelo seu governo caso vença a eleição?". Ficou estabelecido tamanho máximo de dez linhas. Nenhum comentou a respeito da política de editais, adotada na atual gestão e tendência no país. As respostas seguem por ordem de envio.
Carlos Eduardo Alves, PDT
"É lastimável a forma como a Cultura vem sendo tratada pelos gestores de nosso estado. Eu, quando prefeito de Natal, dei prioridade a essa área. A minha administração foi a que mais editou livros. Promovi shows gratuitos com artistas de renome nacional, valorizei os artistas locais, criei a Escola de Teatro, incentivei a produção audiovisual, construí o Museu Djalma Maranhão, realizei o maior evento de literatura dos últimos tempos. Como governador, eu vou planejar a cultura através da criação do Plano Estadual de Cultura elaborado com participação popular. Vou resgatar a Fundação José Augusto, retirando-a da atual paralisia, ampliar o orçamento para a Cultura, garantir a plena atividade das Casas de Cultura, promover eventos gratuitos, construir bibliotecas, museus e criar uma rede estadual de cinema, entre muitos outros pontos"
Rosalba Ciarlini, DEM
"Estabelecer um Fundo de Apoio à Cultura para financiamento das atividades culturais. Vamos ampliar, consolidar e reconhecer como profissionalizante cursos de música, teatro e artes visuais. Promover a interiorização de escolas de arte em cidades pólo abrindo campo de trabalho para profissionais já formados na capital e criando uma "cultura" de produção e consumo de arte. Serão apoiadas realizações de eventos, festivais, autos, estabelecendo um calendário anual de eventos. A cultura terá papel fundamental na construção do plano turístico do RN. Vamos implementar o programa Natal - Capital Internacional do Folclore e transformar a capital num pólo de cultura popular. O governo terá programa permanente de valorização de espaços culturais como museus, bibliotecas, casas de cultura e espaços a serem criados, tornando-os ambiente de convivência cultural"
Iberê Ferreira de Souza, PSB
"Vamos estruturar um sistema estadual de Cultura que promova a valorização dos bens culturais, históricos e arquitetônicos com a implantação de espaços sócio-culturais para a população, promovendo a valorização da cultura potiguar, com a participação progressiva dos municípios, estimulando práticas participativas na sua gestão e fomentando a programação permanente nas Casas de Cultura com cursos, exposições e apresentações artísticas. Vamos otimizar os recursos que temos para promover ações articuladas entre Educação e Cultura, utilizando toda a rede de que dispomos hoje (escolas, bibliotecas, auditórios, teatros, espaços de convivência) como canal para levar arte, entretenimento e conhecimento para todos os recantos do Rio Grande do Norte"
Fonte: Diario de Natal
Sérgio Vilar // sergiovilar.rn@dabr.com.br
O período de estiagem do setor cultural potiguar clama por chuvas torrenciais. Após período de relativa pujança com a criação de autos natalinos, da Revista Preá, da publicação de livros, premiações literárias, construção do Teatro de Cultura Popular e dezenas de Casas de Cultura, o Rio Grande do Norte mergulhou em um deserto cultural nos últimos anos. A Fundação José Augusto se tornou a última instância do orçamento governamental. Foram palavras do titular da instituição, Crispiniano Neto, ao Diário de Natal: "Quando o orçamento aperta, o primeiro lugar de onde se retira recurso para compensar perdas é a cultura".
O orçamento anual da FJA, previsto no Orçamento Geral do Estado, soma aproximadamente R$ 22 milhões. Mais de R$ 18 milhões são gastos com pagamento de pessoal. São 500 funcionários lotados na instituição. A título de comparação, na Fundação municipal - cujo orçamento é de R$ 11 milhões, fixado no Plano Plurianual - são menos de 5. E a máquina obesa da cultura estadual padece a espera da dieta necessária à saúde do setor, à celeridade buscada nos processos travados pelo monstro burocrático ou pela falta de recurso.
Diferente da saúde e educação, a cultura desconhece percentuais fixos de investimento previstos em Lei Federal. Permanece o 'pires na mão' à mercê da boa vontade dos governantes. Para informar o cidadão e a classe artística, o DN enviou aos três candidatos ao Governo do Estado mais bem posicionados nas pesquisas de opinião a pergunta: "Qual a política cultural adotada pelo seu governo caso vença a eleição?". Ficou estabelecido tamanho máximo de dez linhas. Nenhum comentou a respeito da política de editais, adotada na atual gestão e tendência no país. As respostas seguem por ordem de envio.
Carlos Eduardo Alves, PDT
"É lastimável a forma como a Cultura vem sendo tratada pelos gestores de nosso estado. Eu, quando prefeito de Natal, dei prioridade a essa área. A minha administração foi a que mais editou livros. Promovi shows gratuitos com artistas de renome nacional, valorizei os artistas locais, criei a Escola de Teatro, incentivei a produção audiovisual, construí o Museu Djalma Maranhão, realizei o maior evento de literatura dos últimos tempos. Como governador, eu vou planejar a cultura através da criação do Plano Estadual de Cultura elaborado com participação popular. Vou resgatar a Fundação José Augusto, retirando-a da atual paralisia, ampliar o orçamento para a Cultura, garantir a plena atividade das Casas de Cultura, promover eventos gratuitos, construir bibliotecas, museus e criar uma rede estadual de cinema, entre muitos outros pontos"
Rosalba Ciarlini, DEM
"Estabelecer um Fundo de Apoio à Cultura para financiamento das atividades culturais. Vamos ampliar, consolidar e reconhecer como profissionalizante cursos de música, teatro e artes visuais. Promover a interiorização de escolas de arte em cidades pólo abrindo campo de trabalho para profissionais já formados na capital e criando uma "cultura" de produção e consumo de arte. Serão apoiadas realizações de eventos, festivais, autos, estabelecendo um calendário anual de eventos. A cultura terá papel fundamental na construção do plano turístico do RN. Vamos implementar o programa Natal - Capital Internacional do Folclore e transformar a capital num pólo de cultura popular. O governo terá programa permanente de valorização de espaços culturais como museus, bibliotecas, casas de cultura e espaços a serem criados, tornando-os ambiente de convivência cultural"
Iberê Ferreira de Souza, PSB
"Vamos estruturar um sistema estadual de Cultura que promova a valorização dos bens culturais, históricos e arquitetônicos com a implantação de espaços sócio-culturais para a população, promovendo a valorização da cultura potiguar, com a participação progressiva dos municípios, estimulando práticas participativas na sua gestão e fomentando a programação permanente nas Casas de Cultura com cursos, exposições e apresentações artísticas. Vamos otimizar os recursos que temos para promover ações articuladas entre Educação e Cultura, utilizando toda a rede de que dispomos hoje (escolas, bibliotecas, auditórios, teatros, espaços de convivência) como canal para levar arte, entretenimento e conhecimento para todos os recantos do Rio Grande do Norte"
Fonte: Diario de Natal
13 de agosto de 2010
Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso
Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.
Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.
Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.
E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.
Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.
E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).
Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...
Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.
São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.
Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.
Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.
Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.
Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.
Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.
E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.
Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.
E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).
Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...
Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.
São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.
Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.
Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.
Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.
12 de agosto de 2010
Bolo quente
"Estamos provando que muitas coisas que se falavam nesse Brasil, que era preciso fazer o bolo crescer e depois dividir... Teve um monte de espertos que comeram o bolo e para nós ficou só as bolinhas de chumbo de cima do bolo. Mas queremos que o povo coma o bolo quente", Lula
11 de agosto de 2010
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