20 de março de 2010

VIDA APÓS A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

VIDA APÓS A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

(Joãozinho Ribeiro)

A II Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, de 11 a 14 de março do corrente, sem sombras de dúvidas, foi um marco memorável na história da Cultura Brasileira. A fala de muitos brasis se fez presente, não só nos discursos dos participantes, como nas manifestações de encantamento e solidariedade, que somente o cimento da coexistência humana ainda é capaz de produzir e agrupar.

De tudo um pouco, do muito que é o Brasil, revelado, desescondido, exposto nos quatro dias de debates e encantamentos, fazendo jus ao tema geral da II CNC – “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Da abertura emblemática, no Teatro Nacional, que contou com a presença do presidente Lula e um grupo de ministros do primeiro escalão, ao encerramento emocionante, num domingo, já quase às 10 horas da noite, com um público compenetrado cantando o Hino Nacional, de pé, lotando o auditório do Centro de Eventos Brasil XXI.

Em resumidas palavras, diria que foi a “Conferência da Diversidade Cultural Brasileira”. Além da conferência Magna, proferida pelo professor lusitano, António Pinto Ribeiro, um painel integrado, literalmente, por palestrantes das mais diversas procedências: Laymert Garcia (Unicamp), Danilo Miranda (Sesc), Ana Carla Fonseca (Consultora da UNESCO), Chico César (cantor/compositor) e Alfredo Manevy (Secretário Executivo do MinC); cinco mesas simultâneas, debatendo os eixos e sub-eixos da II CNC, uma delas com as ilustres presenças do educador mineiro,Tião Rocha, e do cantor e compositor maranhense, Zeca Baleiro.

O processo como um todo, deflagrado no primeiro semestre de 2009, envolveu 220 mil pessoas, 3.117 municípios, incluindo todas as capitais e todos os estados da República Federativa do Brasil. Não se tem notícia até então de um processo participativo de tal magnitude, provocado por uma conferência pública. Apesar da falta de cobertura da grande mídia nacional, inúmeros veículos da imprensa brasileira se fizeram presente, realizando entrevistas e reportagens sobre o expressivo evento.

Muita gente boa e nova se juntando aos antigos ativistas e militantes culturais propiciaram momentos singulares de descontração, ao mesmo tempo em que tratavam com a maior responsabilidade temas caríssimos para a construção de um marco regulatório para as políticas públicas de cultura do país – “custo amazônico”, Plano e Sistema Nacional de Cultura, PEC 150, reforma da Lei Rouanet, alteração da legislação dos direitos autorais, Vale Cultura, formação e capacitação de artistas, técnicos e gestores culturais, etc.

O resultado da II Conferência Nacional de Cultura já aponta para a consolidação de algumas conquistas e avanços substanciais de outras, como é o caso da aprovação, em caráter terminativo, do Plano Nacional de Cultura pela Câmara dos Deputados, na semana seguinte ao encerramento da Conferência, e a obrigatoriedade do ensino das artes nas escolas brasileiras. Hoje, temos 102 proposições tramitando no Congresso Nacional, entre elas, 8 PECs e 94 Projetos de Lei.

Nesta semana, precisamente no dia 24 de março, às 10 horas, estaremos, na condição de expositor, participando de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, cujo objeto será o debate sobre as “Propostas e resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Cultura”. O requerimento de iniciativa da Senadora Fátima Cleide, presidente da referida Comissão, tem como convidados:

- Joãozinho Ribeiro, Coordenador Executivo da II CNC;

- Chico César, Secretário de Cultura de João Pessoa = PB;

- Zeca Baleiro, cantor e compositor;

- Daniel Zen, Fundação de Cultura do Estado do Acre;

- Sandra de Sá, cantora e compositora.

Nesta audiência, teremos então uma excelente oportunidade de compartilhar os resultados da II CNC numa das casas legislativas da mais alta expressão e representatividade da política nacional, onde importantes projetos de lei e propostas de emendas constitucionais tramitam, à espera das devidas aprovações.

Além dos encontros e reencontros, a II Conferência Nacional de Cultura me possibilitou, em particular, a alegria de desfrutar da presença do poeta e velho amigo, Hamilton Faria, coordenador de Arte e Cultura do Instituto Polis, integrante da Rede Mundial de Artistas. Dele, ganhei de presente um exemplar do recém lançado livro “Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo”, uma obra coletiva assinada pelo próprio e por outros pensadores da cultura brasileira – Pedro Garcia, Bené Fonteles e Dan Baron.

Hamilton Faria participou, como palestrante, da mesa da II CNC “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, abordando o tema “Centralidade e Transversalidade da Cultura”. Sua apresentação foi bastante aplaudida, e é do texto de sua autoria, apresentado ao público, “Apontamentos para uma Agenda XXI da cultura local sustentável” que extraio um pensamento de Mahatma Gandhi, com o qual encerro o presente artigo:

“Não quero que minha casa seja cercada

Por muros de todos os lados e que

Minhas janelas estejam tapadas.

Quero que as culturas de todos os povos

Andem pela minha casa

Com o máximo de liberdade possível”.

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