18 de dezembro de 2009

Nova Lei Rounanet

O projeto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura que substituirá a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) foi entregue à Câmara e ao Senado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quarta-feira, 16. O projeto prevê a renovação do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais iniciais de R$ 800 milhões.

Segundo o ministro, a mudança garantirá maior controle social e oferecerá um aporte direto de recursos, eliminando a etapa de busca por patrocinador. Caso o projeto seja aprovado, o produtor recebe o dinheiro. De acordo com o ministro, a mudança não prejudica patrocínios, já que, atualmente, apenas 5% dos recursos aplicados por meio da Lei Rouanet vêm da iniciativa privada - 95% são recursos públicos.

Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional - hoje o dinheiro está concentrado no eixo Rio-São Paulo. Com informações da Agência Câmara e da assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura.

Fonte: Tela Viva News - 16/12/2009

Nenhum comentário: