Na próxima quinta-feira (23), às 8h30, no restaurante do anexo IV, da Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. A frente será coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS).
Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental; os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; além de promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.
O relançamento da Frente contará com a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de representantes de toda cadeia produtiva do livro, da leitura e da biblioteca do país.
Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a Frente se debruçará nas seguintes proposições legislativas:
PLS 28/2015, que institui a Política Nacional de Biblioteca;
PLS 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que trata da Lei do Preço Fixo do livro no Brasil;
PL 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL);
PEC 150/2003, que trata da destinação de recursos à cultura, e
PL 4534 /12, que atualiza a definição do livro e altera a lista de equiparados a livro. ( Livro Digital)
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