A discussão sobre as questões relativas a Lei Rouanet a Lei de Incentivo vem a tempos vem sendo motivos questionamentos por diferentes setores sociais de orientações políticas distintas. Essa postura de demonização da lei incentivo já faz algum tempo sem se aprofundar na forma como se estrutura o capitalismo cultural existente nos pais a consequência não pode ser demonização dos artistas, produtores e fazedores de cultura e dos operadores do patrimônio cultural. Nem se questiona qual a opinião ou acesso dos cidadãos ao que é incentivado.
Essa discussão deveria de fato no atual governo levar em conta o seu espirito liberal os exemplos internacionais no campo dos incentivos culturais como nos Estados Unidos, e mesmo na França que levou a igreja de Notre-Dame arrecadar milhões de euros em poucos dias e o porquê o Museu Nacional não consegue o mesmo? A proporção de incentivo possível por pessoas ou empresas nesses países e infinitamente diferente que no Brasil, no caso francês o valor doado tem 80% de descontos no imposto de renda, no Brasil 5% essas variações que deveriam ser mudadas de forma a estimular e criar uma cultura de inventivo cultural não apenas por empresas mas pelos indivíduos.
Esses estímulos mudariam infinitamente a concentração dos investimentos estimulado parte dos indivíduos em investir nos projetos locais, esse sim teria um caráter liberal de forma a estimular os produtores culturais locais.
Se olharmos os investimentos culturais no Brasil vemos que cerca 90% está concentrado nas regiões Sudeste e Sul, quando falamos nesse concentração não esquecer isso não atinge as periferias das cidades e mesmo o interior dessas regiões, sobrando menos de 10% para as regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, mesmo outro braço como o FNC-Fundo Nacional de Cultura que deveria compensar essas concentrações induzindo novos investimentos acaba por reproduzir as mesmas questões que encontramos nos mecanismos de financiamento.
Nessa tendência de concentração também tem reflexos em outros campos como por exemplo dos investimentos com ciência. Na proporcionalidade representação política na Câmara Federal, seguindo os índices de concentração industrial do PIB dos estados brasileiros. A lei de incentivo reflete a forma como o capitalismo cultural se estruturou no Brasil, nesse sentido o campo cultural se adaptou a essa forma por muito tempo um dos poucos instrumentos nacionais de política cultural foi a lei de incentivo.
Por esse motivo o capitalismo cultural deve pensar como buscar nesses diferentes mecanismos modernizar dentro do capitalismo moderno desconcentrando os investimentos culturais, democratizar e compensar as diferenças tão grandes desses processos de produção cultural e seus mecanismos de financiamento, ampliando a dinâmica da economia da cultura.
É estratégico pensar nessa direção para entender que o mecanismo é um reflexo do que é o país com suas diferenças sociais, ser crítico significa deixar claro que a lei expressa o que somos, não é culpa dos agentes culturais, deve ser um mecanismo que ajude os cidadãos materializarem seus direitos culturais.
A economia criativa é também reflexo desse processo de concentração do capitalismo cultural brasileiro. Não tem como olharmos para todo sistema de incentivo sem percebermos como esse processo influencia as indústrias culturais nos contextos estruturantes de uma economia cultura, nessa lógica hegemônica do capital sobre os processos culturais.
____________________________________________________________
José do Nascimento Junior é Cientista Social Antropólogo, Doutorando em Museologia e Patrimônio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário