Fiz uma leitura da proposta do plano e concordei com as colocações de fábio e gustavo (casa da ribeira), reitero algumas situações e puxa a reflexão:
1. a divisão orçamentária é muito complicada, pensemos bem: 0,5% do ICMS equivale a + ou - 15 milhões, dessa verba apenas 30% disso iriam "para demanda pública atendida por meio de editais".
Calculando, isso dá em torno de 5 milhões, e metade disso distribuído entre região metropolitana e interior.
Calculando, isso dá em torno de 5 milhões, e metade disso distribuído entre região metropolitana e interior.
assim, não fica claro se é dessa verba q sairá dinheiro para a lei de isenção fiscal Câmara Cascudo, ou seja, só a verba pra lei já leva quase todo esse valor.
lembrando q essa é uma apenas uma reflexão, pois não fica claro de onde vem nem pra onde vai essa verba.
sem falar q o fato de 70% da verba pública voltar para o poder público é um absurdo, é muita coisa, pra eles fazerem o q quiserem, principalmente "autos" aos montes.
2. Questiono o Conselho gestor, acho o ponto mais complicado da discussão, apenas reafirma a distância q existe entre noss@s gestores e os fazedores e trabalhadores da Cultura, e principalmente reflete a forma como foi feito esse plano, dentro dos gabinetes da FJA sem consulta popular alguma.
3. Outro ponto q trago pra reflexão é a ausência dos "Pontos de Cultura" nos eixos do Cap. I art. 2º, acho q seja um ato político o
reconhecimento dos Pontos nesse artigo.
4. Reitero a reflexão dos companheiros em relação a origem da verba. No SNC não é sugerido que a verba seja num montante de 1,5% do orçamento Geral do estado? e se esse ponto e o ponto 2 colocados por mim, estão em desconformidade com o SNC, então, o RN não recebe verba via orçamento da união! não é isso???
5. A Secretaria extraordinária de Cultura pode indicar alguém de seu escopo de funcionários se ela na prática não existe???
Acho um avanço a criação do Fundo, mas o acho fraco e não aprofunda em especificidades importantes, como já no plano a inclusão de como a verba será utilizada para cada linguagem e setor artístico diferente. Enfim, ele apenas confirma minhas expectativas em relação ao q viria a ser proposto, sem consultas, sem conferencias e autocrático.
Rodrigo Bico
rodrigobico.blogspot.com
Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias
Ponto de Cultura Rebuliço
facetasmutretas.blogspot.com
Representante Estadual dos Pontos de Cultura - RN/CNPdC
Contatos: (84) 8835 9242 ou (84) 9164 3759
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