Palestra de Marilena Chauí proferida no Fórum Direitos e Cidadania

05.10.2011 - Palestra de Marilena Chauí proferida no Fórum Direitos e Cidadania (15 setembro)

Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República
15/09/2011
Marilena Chauí

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam liberdade e competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que há uma redução da lei à potência judiciária para limitar o poder político, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que há uma identificação entre a ordem e a potência dos poderes executivo e judiciário para conter os conflitos sociais, impedindo sua explicitação e desenvolvimento por meio da repressão; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida, no plano legislativo, pela ação dos representantes, entendidos como políticos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de um conjunto de técnicos supostamente competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.

Que significam as eleições? Muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder, elas simbolizam o essencial da democracia, ou seja, que o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio que, periodicamente, os cidadãos preenchem com representantes, podendo revogar seus mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.

É também característica da democracia que somente nela se torne claro o princípio republicano da separação entre o público e o privado. De fato, com a idéia e a prática de soberania popular, nela se distinguem o poder e o governo – o primeiro pertence aos cidadãos, que o exercem instituindo as leis e as instituições políticas ou o Estado; o segundo é uma delegação de poder, por meio de eleições, para que alguns (legislativo, executivo, judiciário) assumam a direção da coisa pública. Em outras palavras, somente na democracia os governantes não podem identificar-se ao poder, nem apropriar-se privadamente dele.

Que significam as idéias de situação e oposição, maioria e minoria, cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente dividida em classes e que essas divisões devem expressar-se publicamente.

Da mesma maneira, as idéias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos, tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia: a criação de direitos.
O que é um direito? Um direito difere de uma necessidade ou carência e de um interesse. De fato, uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Alguém pode ter necessidade de água, outro, de comida. Um grupo social pode ter carência de transportes, outro, de hospitais. Há tantas necessidades quanto indivíduos, tantas carências quanto grupos sociais. Um interesse também é algo particular e específico, dependendo do grupo ou da classe social. Necessidades ou carências, assim como interesses tendem a ser conflitantes porque exprimem as especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito, porém, ao contrário de necessidades, carências e interesses, não é particular e específico, mas geral e universal, válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. E, evidentemente, um direito se opõe a um privilégio.

Justamente porque opera com o conflito e com a criação de direitos, a democracia não se confinar a um setor específico da sociedade no qual a política se realizaria – o Estado --, mas determina a forma das relações sociais e de todas as instituições, ou seja, é o único regime político que é também a forma social da existência coletiva. Ela institui a sociedade democrática.
Em traços gerais, a sociedade democrática possui as seguintes características:
1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios - igualdade e liberdade - sob os efeitos da desigualdade real;
2. forma sócio-política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?
3. forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – à uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. Assim a idéia de liberdade leva a tomar a democracia como democracia participativa, isto é, encontrar procedimentos pelos quais os cidadãos obriguem os representantes a realizar as decisões para as quais foram eleitos;
5. pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade como constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, ou seja, não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de alterar-se pela própria práxis;
6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as "minorias") sentem a exigência de reivindicar direitos e criar novos direitos;
7. forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas (contrariamente do que afirma a ciência política) não significam mera "alternância no poder", mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é "dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem", isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.

A dimensão criadora da democracia, ou seja, a ação cujos protagonistas são as classes sociais, torna-se visível quando consideramos os três grandes direitos que definiram a democracia desde sua origem, isto é, a igualdade, a liberdade e a participação nas decisões. Em outras palavras, a abertura do campo dos direitos, que define a democracia, explica porque as lutas populares por igualdade e liberdade puderam ampliar os direitos políticos (ou civis) e, a partir destes, criar os direitos sociais — trabalho, moradia, saúde, transporte, educação, lazer, cultura —, os direitos das chamadas “minorias” — mulheres, idosos, negros, homossexuais, crianças, índios —; o direito à segurança planetária — as lutas ecológicas e contra as armas nucleares; e, hoje, o direito contra as manipulações da engenharia genética. Por seu turno, as lutas populares por participação política ampliaram os direitos civis: direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura, direito de fiscalizar o Estado por meio de instituições sociais (associações, sindicatos, movimentos sociais e populares); direito à informação pela publicidade das decisões estatais.

Se é isso uma sociedade democrática, podemos dizer que, no Brasil, estamos longe dela. Mais do que isso. Nossa sociedade está estruturada de tal maneira que ela própria constitui o principal obstáculo à democracia. Podemos, simplificadamente, considerar que a sociedade brasileira se caracteriza pelos seguintes aspectos:

- estruturada, desde o período colonial, por relações de mando e obediência, nela se impõe tanto a recusa tácita (e às vezes explícita) de operar com o mero princípio liberal da igualdade jurídica quanto a dificuldade para lutar contra formas de opressão social e econômica: as diferenças são postas como desigualdades e, estas, como inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, dos negros, índios, migrantes, idosos) ou como monstruosidade (no caso dos homossexuais). Para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. A lei não figura o polo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca definindo direitos e deveres dos cidadãos porque a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas – o famoso “jeitinho brasileiro”. O poder judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social;

- o núcleo da sociabilidade é dado pela família e não por outras formas de sociabilidade associativa, fazendo com que o espaço privado predomine sobre o espaço público – ou seja, há dificuldade para que os indivíduos se percebam e se reconheçam como cidadãos. A indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso, mas é, antes, a forma mesma de realização da sociedade e da política: não apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupção sobre os fundos públicos, mas não há a percepção social de uma esfera pública das opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum, assim como não há a percepção dos direitos sociais como direitos do cidadão, pois tais direitos são percebidos como uma dádiva paternal do Estado aos seus filhos.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de evitar o trabalho dos conflitos e contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivisa, pacífica e ordeira. Os conflitos não são ignorados e sim recebem uma significação precisa: são considerados sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral. Em suma, a sociedade auto-organizada em associações, sindicatos, movimentos sociais, movimentos populares, etc., é vista como perigosa para o Estado e para o funcionamento “racional” do mercado.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de bloquear a esfera pública da opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e\ou antagônicos. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, mas um conjunto de ações determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinião: os meios de comunicação monopolizam a informação, e o consenso é confundido com a unanimidade, de sorte que a discordância é posta como ignorância, atraso ou ignorância.

- nossa sociedade opera a naturalização das desigualdades econômicas e sociais, do mesmo modo que naturaliza as diferenças étnicas (postas como desigualdades raciais entre superiores e inferiores), as diferenças religiosas e de gênero, bem como naturaliza todas formas visíveis e invisíveis de violência. Ou seja, as desigualdades não são percebidas como produzidas pela própria sociedade e sim como fatos da natureza que é preciso aceitar e contra os quais nada há a fazer.

- do ponto de vista simbólico, prevalece o fascínio pelos signos de prestígio e de poder: uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de "Doutor" quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior ("doutor" é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza); manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento de prestígio e de status; a distinção imobiliária entre regiões urbanas “nobres” e “não nobres” e entre residências com ou sem “suites”; etc.. E, evidentemente, o famoso “sabe com quem está falando?”, que estabelece imediatamente uma relação de desigualdade e superioridade.

- a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a exploração do trabalho infantil e dos idosos são consideradas normais. A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos "miseráveis". A existência de crianças de rua é vista como "tendência natural dos pobres à criminalidade". Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se não forem professoras, enfermeiras ou assistentes sociais) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família.

- a inacreditável concentração da renda é considerada natural e não como socialmente inaceitável. Em outras palavras, a sociedade brasileira é violenta ou autoritária porque oligárquica e está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes.

- finalmente, não custa lembrar o autoritarismo dos intelectuais, nascido desde tempos coloniais, isto é, oriundo da tradição ibérica, hierárquica e autoritária, na qual os letrados se distribuíam em três campos: na formulação do poder, como teólogos e juristas; no exercício do poder, como membros da vasta burocracia estatal e da hierarquia universitária; e no usufruto dos favores do poder, como bacharéis e escritores de prestígio. No Brasil, essa tradição combinou-se com a percepção da cultura como ornamento e signo de superioridade, reforçando o mandonismo e o autoritarismo, e como instrumento de ascensão social, reforçando desigualdades e exclusões. Com a implantação da indústria de modelo fordista e taylorista ou da “gerência científica”, com o crescimento da urbanização, o surgimento das universidades e das investigações científicas, e com a implantação da indústria cultural ou da cultura de massa pelos meios de comunicação e pela publicidade, a figura tradicional do letrado recebeu um acréscimo, qual seja, a do especialista, portador do discurso competente, segundo o qual aqueles que possuem determinados conhecimentos têm o direito natural de mandar e comandar os demais em todas as esferas da vida social, de sorte que a divisão social das classes é sobre-determinada pela divisão entre os especialistas competentes, que mandam, e os demais, incompetentes, que executam ordens ou aceitam os efeitos das ações dos especialistas.

O autoritarismo social e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os privilégios das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e privilégios e alcançar a esfera dos direitos. Como vimos há pouco, uma carência é sempre específica, sem conseguir generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito. Um privilégio, por definição, é sempre particular, não podendo generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito, pois, se tal ocorresse, deixaria de ser privilégio. Ora, a democracia é criação e garantia de direitos.

Compreende-se, portanto, a impossibilidade de realizar a política democrática baseada nas idéias de cidadania e representação - esta é substituída pelo favor, pela clientela, pela tutela, pela cooptação ou pelo pedagogismo vanguardista.

Os partidos políticos são clubs privés das oligarquias regionais, mantendo com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica. Do lado da classe dominante, a política é praticada numa perspectiva teocrática, isto é, os dirigentes são detentores do poder por escolha divina, enquanto do lado das camadas populares, o imaginário político é messiânico, espelhando a auto-imagem dos dirigentes – ou seja, tanto do lado dos dominantes como do lado popular, a política é vivenciada a partir de imagens religiosas. Como consequência, a política não consegue configurar-se como campo social de lutas, mas tende a passar para o plano da representação teológica, oscilando entre a sacralização e adoração do bom-governante e a satanização e execração do mau-governante.

Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade hierárquica, vertical, oligárquica está polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível uma política democrática que enfrente a estrutura social. A idéia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: a reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; a reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; a reforma social, que consolide o Estado do Bem-Estar Social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos.

Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de inclusão social e erradicação da pobreza e à política econômica. De um modo geral, empregando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, costuma-se organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A,B,C, D e E. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas para 63,5%; também no topo da pirâmide, houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões para 22,5 milhões; mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorrer com a classe C, que passou de 65,8 milhões para 105,4 milhões. Essa expansão tem levado à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, surgiu uma nova classe média no país.

A distribuição das classes pela sociologia e pelos institutos de pesquisa de mercado se faz com base na renda, na propriedade de bens imóveis e móveis, na escolaridade e na ocupação ou profissão. Penso, entretanto, que há uma outra maneira de analisar a divisão social das classes, maneira que se originou com o marxismo. Sob esta perspectiva, o critério da divisão das classes é a forma da propriedade. A classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção, é proprietária da força de trabalho, vendida sob a forma de salário; a classe média se define negativamente, isto é, não é proprietária privada dos meios sociais de produção nem vende sua força de trabalho para o capital produtivo e o capital financeiro. Numa palavra, a classe média encontra-se fora do núcleo central do capitalismo: ela não é detentora do capital e dos meios sociais de produção e não é a força de trabalho que produz capital. Ela se situa no setor de serviços.

Se essas descrições da composição social capitalista for válida, penso que podemos fazer três observações:
1) pela perspectiva sociológica tradicional, a classe média brasileira é um enigma, pois por sua escolaridade, deveria ser uma classe bem informada, capaz de pensamento e reflexão. No entanto, o que se observa é exatamente o contrário e isso exige que procuremos uma outra perspectiva para entender política e ideologicamente essa classe social;
2) no Brasil, entre 2003 e 2011, o crescimento maior foi o da classe trabalhadora, seguido do crescimento da classe média. Essa afirmação se reforça ainda com um outro dado. De fato, na fase atual do capitalismo ou no chamado capitalismo pós-industrial, houve um importante deslocamento do lugar da ciência e da técnica. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital à produção. Essa situação significava que cientistas, técnicos e intelectuais pertenciam à classe média. Hoje, porém, com a revolução eletrônica e a informática, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas, técnicos e intelectuais passaram da classe média à classe trabalhadora. Dessa maneira, renda, propriedades e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.
3) a classe média tende a ser um problema político sério porque, estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define por seu lugar ideológico e este tende a ser contraditório. Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso, por exemplo, dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais, de lideranças religiosas tendem a ser organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por uma outra, exatamente oposta.

Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, o imaginário da classe média é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária; para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante, fazendo com que essa ideologia, por intermédio da escola, da religião, dos meios de comunicação, se naturalize e se espalhe pelo todo da sociedade. É sob esta perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.

Do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político, que a definem, seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como por exemplo, os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de prestígio, autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com 4 suites, o carro importado, a roupa de marca, etc.. [o episódio com o dono do Mercedes]. Dessa maneira, no caso brasileiro, ela é uma barreira que se ergue contra a democracia e assegura a manutenção do autoritarismo social tanto por meio dos preconceitos de classe [o caso do metrô em São Paulo] quanto por meio dos preconceitos étnicos, religiosos, sexuais e de gênero.
Como desatar esse nó?